12/01/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 00:31

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
04/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:31

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:33

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.
17/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:18

Expedição de Alvará.
09/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:14

Processo Desarquivado
29/09/2023 00:39

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:29

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:38

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 07:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:05

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.
19/09/2023 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 00:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 07:31

Conclusos para decisão
01/09/2023 21:51

Juntada de Petição de outras peças
01/09/2023 21:24

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
31/08/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 02:27

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:13

Desentranhado o documento
14/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 01:54

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
31/05/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7011024-42.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 20.887,08 Última distribuição:19/07/2022 AUTOR: MANOEL JESUS DOS SANTOS, RUA DAS TURMALINAS 1797, - ATÉ 1147/1148 PARQUE DAS GEMAS - 76875-870 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS, OAB nº RO4108 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL , , - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos. 1.

Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, intime-se o executado para se manifestar, podendo IMPUGNAR a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). 2.

Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). 2.1 Não havendo impugnação, CERTIFIQUE-SE, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 3.

Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 CONCORDANDO com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 4.

Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. 5. NÃO concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 5.1 Na sequência, às partes para manifestação.

Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 30 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito MANOEL JESUS DOS SANTOS, RUA DAS TURMALINAS 1797, - ATÉ 1147/1148 PARQUE DAS GEMAS - 76875-870 - ARIQUEMES - RONDÔNIA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL , , - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
30/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 18:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/05/2023 00:36

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:33

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 04:47

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.
24/04/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:51

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/04/2023 17:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/04/2023 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.
21/03/2023 08:07

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 12:33

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 12:32

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:08

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:05

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:14

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:13

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:01

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 09/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:32

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:30

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 02:11

Decorrido prazo de VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 02:10

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 00:01

Publicado SENTENÇA em 23/01/2023.
21/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:26

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 14:01

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:01

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 04:14

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.
11/10/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 01:26

Publicado DECISÃO em 05/08/2022.
04/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 08:46

Conclusos para despacho
01/08/2022 08:45

Juntada de Certidão
27/07/2022 01:56

Publicado DECISÃO em 28/07/2022.
27/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:57

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2022 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2022 16:11

Conclusos para decisão
19/07/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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