TJRO - 7001195-94.2023.8.22.0004

1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 9173/ES

CPF *69.***.*67-48

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

Polo Passivo

Partes

ADIR DE LOURDES OLIVEIRA

CPF *13.***.*92-04

MATEUS DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*41-00

ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *11.***.*09-87

Advogados

DILCENIR CAMILO DE MELO

OAB: 2343/RO

CPF *40.***.*77-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 01:16

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 13/11/2024 01:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.

  • 12/11/2024 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:04

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2024 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 20:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:32

    Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:20

    Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:20

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 01:48

    Publicado DECISÃO em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 00:04

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 08:41

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/10/2023 09:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 01:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 00:27

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:24

    Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:24

    Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:23

    Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 03:43

    Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/07/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 13:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/07/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 02:10

    Publicado DECISÃO em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.

    Daniel Comboni, 1480, União.

    CEP 76920-000.

    Ouro Preto do Oeste-RO.

    Tel.: (69) 3416-1710.

    E-mail: [email protected].

    Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf  Processo 7001195-94.2023.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Rural Requerente BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I, II E III ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Advogado(a) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº *11.***.*09-87 MATEUS DE OLIVEIRA, CPF nº *37.***.*41-00, LINHA 64, KM 09, LOTE 72 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA ADIR DE LOURDES OLIVEIRA, CPF nº *13.***.*92-04, LINHA 64, KM 11, LOTE 102-A 20-O, GLEBA ZONA RURAL - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)       BANCO DO BRASIL S/A, na presente ação que move em desfavor de Adir De Lourdes Oliveira e outros, aforou embargos de declaração (ID n. 90092620), argumentando que o juízo laborou em equívoco quando lançou sentença (ID n. 89855795), apontando omissões e contradições.   Sem contrarrazões aos embargos.   É o relato do essencial para o momento.   DECIDO.   Os embargos de declaração conforme dicção do art. 1.022 do CPC visam esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material.   Analisando os autos, constata-se que inexiste contradição e omissão a ser declarada por este Juízo, pois a sentença analisou o necessário para o momento processual, e considerou o relevante para o deslinde da ação, estando evidente que a pretensão definida revela intenção de modificação da manifestação judicial recorrida, extrapolando, assim, o campo delimitado desta via recursal, exigindo recurso processual diverso.   Ademais, o embargante pretende a retirada da sentença do mundo jurídico, com a retomada da marcha processual, o que somente é possível mediante o aforamento de apelação.   Posto isso, em face de sua inadmissibilidade, NÃO ACOLHO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.   Decorrido o prazo para eventual insurgência contra a presente decisão, e decorrido o prazo para apresentação de apelação, arquive-se o feito.   Intimem-se.

    Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.   Ouro Preto do Oeste, 30 de maio de 2023.   Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

  • 30/05/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 12:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 05:26

    Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 05:26

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 05:26

    Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:44

    Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:44

    Decorrido prazo de ILMA LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:38

    Decorrido prazo de ADIR DE LOURDES OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:37

    Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 10:45

    Juntada de Petição de recurso

  • 25/04/2023 04:51

    Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/04/2023 12:55

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 24/04/2023 12:55

    Recebidos os autos.

  • 24/04/2023 12:55

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/04/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:48

    Extinto o processo por desistência

  • 20/04/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 05:32

    Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 18:08

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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