19/02/2025 10:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/12/2024 23:59.
29/01/2025 00:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO em 04/12/2024.
03/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:01

Publicado DESPACHO em 02/10/2024.
01/10/2024 22:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.
03/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.
26/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
06/07/2024 01:40

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:24

Expedição de Ofício.
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.
25/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:16

Expedição de Alvará.
22/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:48

Publicado DESPACHO em 21/03/2024.
20/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 01:02

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.
27/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:02

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 11:08

Juntada de Petição de juntada de ar
29/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 16:14

Juntada de Petição de outras peças
13/09/2023 10:51

Juntada de Petição de certidão
05/09/2023 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:46

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7029796-95.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Polo Ativo: ANA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos. O código de Processo Civil, em seu art. 6º, estabeleceu que os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Pelo princípio da cooperação depreende-se que o processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, composta pelo juiz e pelas partes, que exige uma postura ativa, de boa fé e isonômica de todos os atores processuais, e, especificamente do juiz, a atuação como agente colaborador do processo, e não mero fiscal de regras, visando à tutela jurisdicional específica, célere e adequada.

Nesse diapasão, defiro o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que o fez fundamentando no art. 186, p. 2º, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a intimação da parte requerida, no endereço da última diligência, para se manifestar quanto a decisão de penhora salarial, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise. Expeça-se o necessário. Porto Velho, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito
04/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em 01/06/2023 23:59.
10/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:21

Expedição de Ofício.
06/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
18/04/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:01

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7029796-95.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO - RO704 EXECUTADO: ANA MARIA ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados sob id 52461130.
10/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:18

Processo Desarquivado
31/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
27/10/2021 08:18

Arquivado Provisoramente
27/10/2021 00:08

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 26/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:03

Publicado DESPACHO em 04/10/2021.
01/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:34

Outras Decisões
07/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 06/09/2021 23:59.
25/08/2021 08:14

Conclusos para decisão
20/08/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
13/08/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 09:52

Outras Decisões
19/06/2021 00:26

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 13:28

Conclusos para decisão
05/06/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 26/05/2021.
25/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2021 01:49

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:42

Conclusos para decisão
09/02/2021 16:30

Juntada de Petição de custas
07/02/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 05:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7029796-95.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CAMARGO - RO704 EXECUTADO: ANA MARIA ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados sob id 52461130.
14/01/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 00:30

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 11:54

Juntada de Petição de juntada de ar
20/11/2020 11:01

Juntada de Petição de certidão
18/11/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 19/11/2020.
18/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 16:06

Outras Decisões
14/10/2020 09:25

Conclusos para despacho
14/10/2020 09:25

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2020 15:49

Processo Desarquivado
19/08/2020 15:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/10/2019 05:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 04:43

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 30/09/2019 23:59:59.
01/10/2019 04:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 30/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 09:17

Arquivado Definitivamente
06/09/2019 00:02

Publicado SENTENÇA em 09/09/2019.
06/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 09:55

Homologada a Transação
04/09/2019 08:57

Conclusos para julgamento
04/09/2019 08:57

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2019 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
06/08/2019 02:56

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 05/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 10:07

Juntada de Petição de diligência
01/08/2019 00:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 09:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2019.
08/07/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2019 18:54

Expedição de Mandado.
04/07/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 18:44

Audiência Conciliação designada para 04/09/2019 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
21/06/2019 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 20/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 03:22

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 20/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 03:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 02:19

Publicado DESPACHO em 29/05/2019.
27/05/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 22:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 11:38

Conclusos para despacho
11/04/2019 09:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 09:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 09:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2019.
05/04/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 11:48

Juntada de Petição de certidão
13/03/2019 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2019 09:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 18:46

Publicado Despacho em 13/02/2019.
14/02/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 08:28

Conclusos para decisão
21/09/2018 09:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 06:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 12:02

Juntada de Petição de certidão
24/08/2018 05:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 23/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 05:00

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/08/2018 23:59:59.
24/08/2018 05:00

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DA SILVA em 23/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2018 14:22

Juntada de Petição de custas
02/08/2018 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 15:32

Conclusos para despacho
30/07/2018 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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