18/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:05

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:35

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 05:34

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:49

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:49

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:27

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2023 09:12

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:12

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 07:33

Conclusos para despacho
18/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:28

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:28

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 01:05

Publicado SENTENÇA em 14/07/2023.
17/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7000676-30.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Servidão Administrativa Requerente/Exequente: ANTONIO LEONEL Advogado do requerente: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101 Requerido/Executado: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do requerido: RINALDO DA SILVA, OAB nº RO8219, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Houve o pagamento pela executada, considerando os dois depósitos realizados por esta.

Pois bem.

Pelo exposto, ao que tudo indica, o executado cumpriu integralmente a obrigação que lhe foi imposta.

Digo isso, pois, embora inexista nos autos informação expressa do exequente nesse sentido, em sua última manifestação requereu a complementação do valor, o que foi feito no segundo depósito (ID 91099661).

Assim, com fulcro no art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC, DECLARO extinto o cumprimento de sentença.

Ante a preclusão lógica, a presente transita em julgado nesta data.

Expedi alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual enviei os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos.

Seguem os dados do Alvará: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 39.367,00 RINALDO DA SILVA *90.***.*27-04 1512526 - 4 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1401-X C.: 1619-5 R$ 126.085,22 ANTONIO LEONEL *48.***.*30-97 1512526 - 4 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 3337 C.: 62728-3 Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido.

Não havendo novos requerimentos, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE DE INFORMAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Jaru - RO, quarta-feira, 12 de julho de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente
12/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 09:17

Expedido alvará de levantamento
05/07/2023 00:21

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:58

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 01:03

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7000676-30.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Servidão Administrativa Requerente/Exequente: ANTONIO LEONEL Advogado do requerente: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101 Requerido/Executado: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do requerido: RINALDO DA SILVA, OAB nº RO8219, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Vistos, etc.

Atente-se a parte exequente ao determinado, tanto em sentença de ID 75044423, quanto em decisão de ID 90099006: Sobre os valores depositados judicialmente, a título de indenização, fica condicionada a liberação desta quantia, em favor da parte requerida, quando preenchidos os requisitos do art. 34 do Decreto-Lei n. 3.365/41, quais sejam: a) prova da propriedade; b) quitação dos débitos fiscais – apresentar certidões negativas de débitos emitidas pelas fazendas municipal, estadual e federal; e c) publicação de edital de terceiros interessados.

Quanto ao quesito "a", encontra-se cumprido ao ID 35623959, enquanto o quesito "c" encontra-se cumprido ao ID 37651293.

Entretanto, até a presente data, não há comprovação quanto ao cumprimento do quesito "b", qual seja, quitação dos débitos fiscais – apresentar certidões negativas de débitos emitidas pelas fazendas municipal, estadual e federal, pelo que postergo o levantamento dos valores em conta. 1.

INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo derradeiro de 05 dias, cumpra integralmente os requisitos legais para o levantamento da verba, sob pena de arquivamento do feito. 1.1.

Na oportunidade, deverá a parte apresentar comprovação quanto à anuência do exequente em relação ao destacamento dos honorários, sob pena de transferência integral do valor à conta de titularidade do exequente.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE DE INTIMAÇÃO/INFORMAÇÃO.

Jaru - RO, sexta-feira, 23 de junho de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente
23/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 21:19

Conclusos para decisão
27/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 00:33

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo : 7000676-30.2020.8.22.0003 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO LEONEL Advogado do(a) REQUERENTE: RINALDO DA SILVA - RO8219 REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERENTE: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio de seu advogado, no prazo de 10, intimada para se manifestar em 10 dias.
24/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:29

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 03:35

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 03:33

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 19/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:56

Mandado devolvido sorteio
02/05/2023 11:20

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2023 05:02

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:25

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:21

Publicado DECISÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 19:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/04/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:01

Expedição de Mandado.
25/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:00

Conclusos para decisão
14/03/2023 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:22

Recebidos os autos
01/03/2023 13:49

Juntada de termo de triagem
27/04/2022 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2022 07:21

Juntada de Certidão
26/04/2022 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2022.
25/04/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:37

Publicado SENTENÇA em 30/03/2022.
29/03/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2022 08:17

Conclusos para julgamento
04/03/2022 08:14

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 24/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 02:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 09/12/2021 23:59.
30/11/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 01:56

Publicado DESPACHO em 01/12/2021.
30/11/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:40

Outras Decisões
16/11/2021 08:59

Conclusos para despacho
12/11/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2021.
20/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 06:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 20:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 12:42

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:41

Expedição de #Não preenchido#.
09/02/2021 14:04

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:30

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 01:30

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
27/01/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 13:45

Outras Decisões
18/01/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 01:41

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 11:23

Conclusos para despacho
01/12/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 00:14

Publicado DECISÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 17:19

Outras Decisões
09/11/2020 18:01

Juntada de Certidão
09/11/2020 18:00

Movimento Processual Retificado 09/11/2020 18:00 - Juntada de certidão
20/10/2020 11:14

Conclusos para despacho
20/10/2020 11:14

Juntada de Certidão
16/10/2020 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 15/10/2020 23:59:59.
11/10/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.
22/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 00:20

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 16:27

Juntada de Certidão
31/08/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 16:48

Juntada de Certidão
28/08/2020 11:26

Expedição de Ofício.
27/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 21/08/2020.
20/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 16:04

Outras Decisões
12/08/2020 13:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 07:55

Conclusos para despacho
12/08/2020 07:53

Juntada de Certidão
09/07/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 22:03

Juntada de Petição de contestação
03/07/2020 12:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 07:13

Juntada de Certidão
01/07/2020 08:42

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2020 09:15 Jaru - 2ª Vara Cível.
30/06/2020 07:48

Juntada de outras peças
29/06/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 12:23

Juntada de Certidão
09/06/2020 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 08/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 11:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:14

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:14

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 22/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 11:32

Juntada de Petição de diligência
18/05/2020 11:32

Mandado devolvido sorteio
16/05/2020 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO LEONEL em 15/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 00:19

Publicado DECISÃO em 15/05/2020.
14/05/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 17:35

Outras Decisões
12/05/2020 15:59

Conclusos para despacho
23/04/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 11:11

Expedição de Edital.
20/04/2020 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2020 10:26

Expedição de Mandado.
17/04/2020 08:56

Expedição de Mandado.
16/04/2020 00:22

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
16/04/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 10:19

Audiência Conciliação designada para 30/06/2020 09:15 Jaru - 2ª Vara Cível.
14/04/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 17:59

Concedida a Medida Liminar
14/04/2020 17:59

Outras Decisões
14/04/2020 11:43

Conclusos para despacho
09/04/2020 20:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 00:33

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
30/03/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 08:50

Outras Decisões
26/03/2020 08:16

Conclusos para despacho
25/03/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 10/03/2020.
09/03/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 16:46

Outras Decisões
04/03/2020 14:25

Conclusos para decisão
04/03/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CUSTAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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