TJRO - 7002912-79.2016.8.22.0007

1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILSON ANTONIO PEZZIN

CPF *42.***.*91-68

Advogados

ROBSON REINOSO DE PAULA

OAB: 1341/RO

CPF *02.***.*40-68

FERNANDA FUMERO GARCIA

OAB: 4601/RO

CPF *57.***.*84-72

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 17:04

    Arquivado Provisoramente

  • 03/06/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 00:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2024.

  • 28/05/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 00:49

    Decorrido prazo de WILSON ANTONIO PEZZIN em 27/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 03:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2024.

  • 16/05/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 13:08

    Expedição de Alvará.

  • 07/05/2024 15:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/04/2024 00:31

    Decorrido prazo de WILSON ANTONIO PEZZIN em 15/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 02:26

    Publicado DECISÃO em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/03/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 12:44

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/12/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de WILSON ANTONIO PEZZIN em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:20

    Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 16/11/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 21/10/2023 04:09

    Publicado DECISÃO em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 01:24

    Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 27/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 19/09/2023 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 20:01

    Publicado DECISÃO em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 08:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 08:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 05:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 01:49

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/07/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:08

    Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 23/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:38

    Decorrido prazo de WILSON ANTONIO PEZZIN em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:28

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/06/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 02:39

    Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7002912-79.2016.8.22.0007 AUTOR: WILSON ANTONIO PEZZIN, CPF nº *42.***.*91-68, RUA PEDRO RODRIGUES 607, - DE 581/582 A 895/896 BALNEÁRIO ARCO-ÍRIS - 76961-862 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FERNANDA FUMERO GARCIA, OAB nº RO4601 ROBSON REINOSO DE PAULA, OAB nº RO1341A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO   Cuida-se da instauração de procedimento de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação fazer (implantar o benefício) pela Fazenda Pública.

    Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

    INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a implantação do benefício, conforme determinado na sentença/acórdão transitado em julgado (art. 536, § 1º, CPC).

    Caso queria, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, poderá impugnar a execução (art. 535, CPC).

    Comprovada a implantação do benefício, faculto ao executado apresentar memória de cálculos dos valores retroativos "execução invertida".

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para dar andamento em 5 dias, sob pena de arquivamento.

    Cacoal/RO, 29 de maio de 2023.   Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito  

  • 29/05/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/05/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 02:24

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/12/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 08:49

    Processo Desarquivado

  • 16/12/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2022 11:15

    Determinado o arquivamento

  • 11/05/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 14:58

    Processo Desarquivado

  • 10/12/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 10:38

    Arquivado Provisoriamente

  • 21/09/2018 10:37

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2018 09:15

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2018 17:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/11/2017 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2017 09:05

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/09/2017 03:30

    Decorrido prazo de WILSON ANTONIO PEZZIN em 27/09/2017 23:59:59.

  • 30/08/2017 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2017 12:14

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2016 13:03

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 15:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/09/2016 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2016 12:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/07/2016 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2016 13:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2016 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2016 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 11:45

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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