TJRO - 7002401-37.2023.8.22.0007
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 01:42
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 17/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 15:16
Juntada de Petição de outras peças
-
09/07/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/07/2025 03:59
Publicado DECISÃO em 09/07/2025.
-
08/07/2025 12:47
Arquivado Provisoriamente
-
08/07/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 17:21
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 02:13
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 02:39
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 26/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 15:16
Juntada de Petição de outras peças
-
16/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/06/2025 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2025.
-
13/06/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 00:13
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
-
10/04/2025 06:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 03:20
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:52
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 09/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2025 01:39
Publicado DECISÃO em 18/03/2025.
-
17/03/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2025 01:51
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 18/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 07:28
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 16:06
Juntada de Petição de outras peças
-
10/02/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/02/2025 01:02
Publicado DECISÃO em 10/02/2025.
-
07/02/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 00:48
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:04
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 01:32
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2024.
-
29/11/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 18:02
Processo Desarquivado
-
28/11/2024 18:02
Juntada de acórdão
-
08/10/2024 00:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:23
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 26/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:26
Publicado DECISÃO em 18/09/2024.
-
17/09/2024 14:20
Arquivado Provisoramente
-
17/09/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:30
Determinado o arquivamento
-
13/09/2024 00:36
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 12/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 11:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/09/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 00:42
Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.
-
03/09/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:47
Expedição de Alvará.
-
30/08/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 00:19
Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:19
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 22/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 01:22
Publicado DECISÃO em 31/07/2024.
-
30/07/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/07/2024 07:01
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 00:35
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:51
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 01:44
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
-
11/07/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 00:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:28
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:21
Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 19/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 02:06
Publicado DECISÃO em 24/05/2024.
-
23/05/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2024 00:09
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:07
Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 10/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:51
Publicado DECISÃO em 17/04/2024.
-
16/04/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 12:39
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2024 04:01
Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 03:11
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 10/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 17:38
Juntada de Petição de certidão
-
03/04/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:30
Publicado DECISÃO em 15/03/2024.
-
14/03/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 00:30
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:26
Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 18:07
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/02/2024 00:45
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 08/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:40
Publicado DECISÃO em 08/02/2024.
-
07/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 17:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/02/2024 17:12
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
31/01/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 01:44
Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.
-
30/01/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 00:19
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 00:41
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2023.
-
04/12/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 09:24
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
02/12/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 00:07
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 12:10
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
12/10/2023 00:15
Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.
-
11/10/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 08:09
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 15:20
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
-
03/07/2023 07:17
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 00:07
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 10:48
Juntada de Petição de outras peças
-
05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7002401-37.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.
H.
P.
P. e outros Advogado do(a) AUTOR: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. -
02/06/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:20
Juntada de Petição de outras peças
-
01/06/2023 01:38
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
-
01/06/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7002401-37.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.
H.
P.
P. e outros Advogado do(a) AUTOR: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 Advogado do(a) AUTOR: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a PROPOSTA DE ACORDO e/ou apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. -
31/05/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:11
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2023 00:45
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/05/2023 23:59.
-
10/04/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 23:29
Juntada de Petição de laudo pericial
-
30/03/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:57
Juntada de Petição de outras peças
-
22/03/2023 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 15:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/03/2023 01:14
Publicado DECISÃO em 20/03/2023.
-
17/03/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/03/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 10:16
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/03/2023 10:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO HENRIQUE PEREIRA PUGIN.
-
13/03/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 09:43
Juntada de Petição de outras peças
-
10/03/2023 11:34
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
10/03/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 00:30
Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 14:40
Distribuído por sorteio
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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