26/07/2025 01:29

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:48

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
11/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:59

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/06/2025 12:14

Juntada de Petição de outras peças
19/06/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 07:38

Juntada de Petição de outras peças
12/06/2025 14:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:57

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
19/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:17

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025 23:06

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:57

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:18

Recebidos os autos
09/04/2025 23:58

Juntada de despacho
16/04/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
16/04/2024 17:10

Publicado DECISÃO em 11/04/2024.
11/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 08:14

Conclusos para julgamento
04/04/2024 11:08

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
02/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:24

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:46

Publicado DECISÃO em 14/03/2024.
13/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:28

Não recebido o recurso de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA.
07/03/2024 18:28

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 02:31

Publicado DESPACHO em 06/03/2024.
05/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:36

Conclusos para decisão
29/02/2024 00:24

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 01:27

Publicado DECISÃO em 06/02/2024.
05/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/01/2024 00:32

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 09:07

Conclusos para decisão
17/01/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 20:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/01/2024 09:25

Juntada de Petição de outras peças
15/12/2023 11:49

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 20:32

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:20

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/12/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 01:22

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
11/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:28

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:22

Conta Atualizada
23/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
23/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 03:59

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:38

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 01:57

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
31/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:47

Conclusos para decisão
26/10/2023 13:26

Conta Atualizada
24/10/2023 00:29

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:01

Conclusos para decisão
13/10/2023 16:57

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.
12/10/2023 11:06

Juntada de Petição de impugnação à execução
11/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:08

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.
10/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 00:04

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:03

Conclusos para decisão
23/09/2023 00:06

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2023 11:05

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.
21/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 06:55

Conclusos para decisão
10/08/2023 00:36

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/08/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2023 00:42

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.
01/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 00:39

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:14

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:20

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:19

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:59

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 17/07/2023 23:59.
01/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:20

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
31/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7003044-09.2020.8.22.0004 EXEQUENTE: CREUZA FERNANDES MELO, RUA DOS SERINGUEIROS 1504 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA 7 DE SETEMBRO 2557 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76900-999 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o executado para cumprir a obrigação de restabelecer a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e a Vantagem Individual Nominalmente Identificada (VINI) em favor do exequente, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de maio de 2023 Carlos Roberto Rosa Burck Juiz de Direito
30/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:03

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 09:47

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 03:34

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:39

Recebidos os autos
15/05/2023 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 09:55

Juntada de intimação
05/10/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2022 12:40

Recebidos os autos
05/10/2022 12:39

Recebidos os autos
05/10/2022 07:14

Juntada de despacho
15/03/2021 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 16:55

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 07:30

Publicado DECISÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2021 05:41

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 07:29

Conclusos para despacho
05/02/2021 03:21

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:37

Juntada de Petição de custas
03/02/2021 00:50

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 02/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2021 08:50

Conclusos para despacho
28/01/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 03:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:20

Juntada de Certidão
27/01/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 03:52

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
11/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 12:01

Outras Decisões
18/12/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 16:12

Conclusos para despacho
04/12/2020 15:17

Juntada de Petição de recurso
04/12/2020 00:11

Publicado SENTENÇA em 07/12/2020.
04/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:49

Julgado improcedente o pedido
26/10/2020 17:10

Conclusos para julgamento
26/10/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.
23/10/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 15:25

Juntada de Petição de contestação
21/10/2020 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 10:05

Juntada de Petição de contestação
27/08/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.
27/08/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:03

Outras Decisões
25/08/2020 15:34

Conclusos para despacho
25/08/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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