TJRO - 7000148-07.2022.8.22.0009

1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON CUBA SANTOS

CPF *54.***.*86-62

Advogados

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB: 2237/RO

CPF *87.***.*55-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUANA DOS REIS SILVA

CPF *00.***.*96-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 12:16

    Juntada de termo de triagem

  • 19/06/2023 07:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/06/2023 21:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de JEFERSON CUBA SANTOS em 13/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:49

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

    Pres.

    Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 7000148-07.2022.8.22.0009 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia RECORRIDO: JEFERSON CUBA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA - RO2237 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA-DJE Finalidade: Intimar o Procurador da parte Requerida, no prazo legal, acerca da R.

    Decisão (ID 91460090) Para Razões.

    Pimenta Bueno - RO, 1 de junho de 2023 VANDERLAN LUCIANO DA SILVA (Técnico Judiciário)

  • 01/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/05/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de recurso

  • 18/05/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 13:21

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 08/05/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 21:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de LUANA DOS REIS SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 22:50

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/04/2023 07:47

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/03/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2023 09:46

    Sessão do Tribunal do Júri realizada para 27/03/2023 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 23/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/03/2023 07:44

    Mandado devolvido sorteio

  • 07/03/2023 07:39

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/03/2023 12:28

    Sessão do Tribunal do Júri designada para 27/03/2023 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 02/03/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 19:42

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/11/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 13:48

    Decorrido prazo de JEFERSON CUBA SANTOS em 31/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 16:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/10/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2022 00:00

    Decorrido prazo de JEFERSON CUBA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 10:09

    Mandado devolvido sorteio

  • 09/08/2022 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 22:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 12:00

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 28/06/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 13:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/06/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:26

    Decorrido prazo de JEFERSON CUBA SANTOS em 01/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 14:14

    Outras Decisões

  • 30/05/2022 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 11:15 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 25/05/2022 16:43

    Mandado devolvido sorteio

  • 25/05/2022 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/05/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 00:06

    Publicado DESPACHO em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 12/05/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 14:18

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 11/05/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 13:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/04/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 08:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 11:15 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 13/04/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 11:01

    Outras Decisões

  • 17/02/2022 22:22

    Decorrido prazo de JEFERSON CUBA SANTOS em 07/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:49

    Mandado devolvido sorteio

  • 27/01/2022 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 11:23

    Recebida a denúncia contra JEFERSON CUBA SANTOS

  • 25/01/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 10:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 25/01/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 13:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/01/2022 12:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/01/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 11:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/01/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 08:48

    Audiência Custódia realizada para 12/01/2022 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 12/01/2022 07:52

    Audiência Custódia designada para 12/01/2022 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 12/01/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 00:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2022 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 22:51

    Outras Decisões

  • 11/01/2022 22:27

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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