TJRO - 7003095-92.2021.8.22.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 01:33
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 21/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:32
Publicado DESPACHO em 17/10/2024.
-
16/10/2024 10:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/10/2024 10:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/10/2024 10:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/10/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 10:23
Determinado o arquivamento
-
16/10/2024 10:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/10/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Publicado DESPACHO em 30/09/2024.
-
23/09/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 23:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 19:03
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
23/07/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 01:43
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2024.
-
12/07/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 10:34
Recebidos os autos
-
10/07/2024 09:54
Juntada de termo de triagem
-
02/02/2024 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/01/2024 18:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 01:37
Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
-
02/12/2023 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO BRAS DANTAS em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:19
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:16
Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO DANTAS em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 16:12
Intimação
-
01/12/2023 16:12
Juntada de Petição de apelação
-
08/11/2023 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 04:58
Publicado DECISÃO em 08/11/2023.
-
07/11/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/10/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 18:37
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:37
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 18:37
Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO DANTAS em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 17:50
Decorrido prazo de ANTONIO BRAS DANTAS em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO BRAS DANTAS em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:11
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:11
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:10
Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO DANTAS em 11/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 13:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/09/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 03:21
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
-
27/09/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/09/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
19/09/2023 18:45
Publicado SENTENÇA em 18/09/2023.
-
15/09/2023 12:32
Julgado procedente o pedido
-
15/09/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:32
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 11:23
Conclusos para julgamento
-
21/04/2023 00:27
Decorrido prazo de ANTONIO BRAS DANTAS em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:27
Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO DANTAS em 20/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 15:10
Mandado devolvido sorteio
-
15/03/2023 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2023 23:21
Mandado devolvido competência exclusiva
-
14/03/2023 23:21
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2023 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/02/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 02:14
Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.
-
26/01/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 22:02
Mandado devolvido dependência
-
29/11/2022 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2022 22:08
Mandado devolvido competência exclusiva
-
27/11/2022 22:08
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 15:19
Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 07/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2022 12:19
Mandado devolvido #Não preenchido#
-
14/10/2022 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2022 20:35
Mandado devolvido #Não preenchido#
-
05/10/2022 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2022 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 00:03
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/09/2022 23:59.
-
28/07/2022 09:17
Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 27/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 20:34
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 07/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2022 07:40
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 09:00
Outras Decisões
-
05/07/2021 18:18
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 15:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/06/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 00:14
Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO DANTAS em 09/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO BRAS DANTAS em 09/06/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 00:05
Decorrido prazo de RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO DANTAS em 18/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 22:32
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2021 22:32
Mandado devolvido sorteio
-
23/04/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2021 16:37
Expedição de Mandado.
-
22/02/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 01:40
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2021 23:59:59.
-
13/02/2021 05:41
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/01/2021 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
29/01/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Processo n. 7003095-92.2021.8.22.0001 Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON ADVOGADOS DO REQUERENTE: HELLENE RODRIGUES SUFEN, OAB nº SP294240, ENERGISA RONDÔNIA REQUERIDOS: ANTONIO BRAS DANTAS, RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO DANTAS REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 2.645,71 DESPACHO Vincule-se a este processo a guia de recolhimento de custas iniciais avulsa (ID n. 53639110).
Considerando a alegação de urgência, DEFIRO liminarmente a imissão da autora na posse da servidão.
Expeça-se mandado de imissão na posse, com advertência ao Oficial de Justiça para descrever pormenorizadamente toda a área da servidão, bem como para realizar a diligência acompanhado do perito.
NOMEIO perito do Juízo o Engenheiro MÓISES VIEIRA FERNANDES, para proceder à avaliação dos eventuais prejuízos causados aos requeridos. Intime-se o perito a apresentar proposta de honorários, em 10 (dez) dias, bem como para acompanhar a imissão na posse.
Citem-se os requerido, cientificando-o desta decisão.
Promova a parte autora o depósito judicial do valor indicado na petição inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de revogação da liminar.
Efetivado o depósito, expeça-se o mandado de imissão de posse e citação. Considerando a pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), excepcionalmente deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.
A tentativa de conciliação, se for o caso, será realizada em outro momento processual.
Cite-se a parte requerida para apresentar contestação, em 15 (quinze) dias.
Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Rua Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas – CEP n. 76.801-490 (próximo ao Supermercado Aragão).
Se a parte requerida não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).
Obs. 2: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam.
CÓPIA DESTE SERVE COMO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO.
Dados para cumprimento: PARTE REQUERIDA: REQUERIDOS: ANTONIO BRAS DANTAS, ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ 7610, - DE 3460/3461 AO FIM TRIÂNGULO - 76805-650 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RAIMUNDA LIMA DE ARAUJO DANTAS, ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ 7610, - DE 3460/3461 AO FIM TRIÂNGULO - 76805-650 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, 28 de janeiro de 2021. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 -
28/01/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 08:47
Concedida a Medida Liminar
-
25/01/2021 17:50
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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