04/07/2023 15:57

Decorrido prazo de CLAIR ALMEIDA OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:09

Decorrido prazo de CLAIR ALMEIDA OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:29

Decorrido prazo de CLAIR ALMEIDA OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:26

Decorrido prazo de CLEISSON OLIVEIRA DE LAIA em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:48

Decorrido prazo de FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:43

Decorrido prazo de CLEISSON OLIVEIRA DE LAIA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:40

Decorrido prazo de CLAIR ALMEIDA OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
04/06/2023 20:00

Mandado devolvido sorteio
30/05/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 02:42

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.
30/05/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Processo n.: 7000036-65.2023.8.22.0021 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 40.838,43 Última distribuição:06/01/2023 Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA, AVENIDA AYRTON SENNA 1109 SETOR 01 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB nº RO9541, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Réu: CLEISSON OLIVEIRA DE LAIA, CPF nº *31.***.*71-70, ESTRADA LINHA 01, KM 15 S/N, CHÁCARA BOA VISTA VISTA ALEGRE DO ABUNÃ - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA, CLAIR ALMEIDA OLIVEIRA, CPF nº *24.***.*49-53, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA S/N, .

BAIRRO VISTA ALEGRE DO ABUNÃ - 76846-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ingressou com a presente ação em desfavor de CLEISSON OLIVEIRA DE LAIA, CLAIR ALMEIDA OLIVEIRA.

O feito fora recebido, estando tramitando regularmente, quando sobreveio pedido da autora requerendo a desistência da ação e extinção do feito. É o relatório do essencial.

Decido.

Dispõe o artigo 200 do CPC que "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

Posto isso, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da pretensão deduzida pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo codex.

Isento de custas nos termos do art. 8º, III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de Custas Judiciais).

Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único).

SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA.

P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se, promovendo-se as baixas no sistema. Buritis, 29 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
29/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:36

Extinto o processo por desistência
29/05/2023 10:34

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 08:18

Expedição de Mandado.
23/02/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:52

Decorrido prazo de CLAIR ALMEIDA OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:12

Decorrido prazo de CLEISSON OLIVEIRA DE LAIA em 14/02/2023 23:59.
30/01/2023 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2023.
30/01/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 02:06

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
11/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:59

Recebida a emenda à inicial
06/01/2023 18:35

Conclusos para despacho
06/01/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003195-86.2022.8.22.0009

Geovane Machado de Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/06/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 7006206-87.2022.8.22.0021

Cooperativa de Credito da Amazonia - Sic...

Edna Aparecida Cardoso

Advogado: Katia Regina Barros de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/12/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 7002643-08.2023.8.22.0003

Silvone da Silva Heleno

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Charles Marcio Zimmermann

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/05/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 7000498-16.2023.8.22.0023

Vilma Teixeira Schulz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adenilson Ferreira de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/03/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 7001105-62.2023.8.22.0012

Neusa Aparecida da Cruz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcio Greyck Gomes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/05/2023 17:05

Exibir Processo