14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de ALMEIDA & NERY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:46

Decorrido prazo de ALMEIDA & NERY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDA em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:51

Decorrido prazo de ALMEIDA & NERY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:49

Decorrido prazo de ALMEIDA & NERY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/07/2023 10:50

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ALMEIDA & NERY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 09:00

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 19/04/2023 a 26/04/2023 7001042-46.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7001042-46.2018.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelante : Construtora Santo Antônio Ltda.

Advogada : Vanessa Barros Silva Pimentel (OAB/RO 8217) Advogada : Vanessa Cesário Sousa Dourado (OAB/RO 8058) Advogado : Armando Dias Simões Neto (OAB/RO 8288) Apelada : Almeida & Nery Comércio e Serviços Ltda. - EPP Advogado : José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 21/07/2022 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação de cobrança.

Contrato de sub empreitada.

Execução pela autora de parte de obra de responsabilidade da requerida.

Comprovação.

Pagamento não efetuado.

Valor devido.

Dano moral não configurado.

Recurso provido.

Comprovado nos autos que a empresa requerida tinha ciência de que a execução da obra da qual era responsável estava sendo realizada, pela contratação firmada por terceiro com procuração com poderes para representá-la, impõe-se a sua condenação ao pagamento pela parte da obra executada pela empresa autora, em valor proporcional ao percentual executado da obra e devidamente comprovado nos autos.

Não se verificando que tenha ocorrido dano à honra objetiva da pessoa jurídica, rejeita-se o pleito de dano moral.
06/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:21

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-46 (APELANTE) e provido
08/05/2023 08:25

Juntada de Petição de certidão
02/05/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:12

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2023 12:18

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:41

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:41

Juntada de Petição de
24/10/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 08:02

Expedição de Certidão.
18/10/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2022.
18/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2022 11:36

Determinada diligência
27/07/2022 08:31

Conclusos para decisão
27/07/2022 08:31

Juntada de termo de triagem
21/07/2022 13:24

Recebidos os autos
21/07/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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