03/09/2024 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:23

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2024 13:22

Processo Desarquivado
30/08/2024 13:22

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2024 01:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO - PARCELAMENTO DO DÉBITO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:32

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:03

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:56

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:51

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:36

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:04

Decorrido prazo de MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:08

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:58

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:37

Juntada de Petição de outras peças
20/06/2023 04:16

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:34

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2023 09:33

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 13:25

Conclusos para despacho
09/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE LEILÃO O Excelentíssimo Dr.

Fabrizio Amorim de Menezes, MM.

Juiz de Direito vinculado à 1ª Vara Genérica do Tribunal de Justiça de Cerejeiras/RO, FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL DE ALIENAÇÃO JUDICIAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE: O bem arrecadado do requerido Columbia Comercio De Materiais Para Construção EIRELI, na seguinte forma: PRIMEIRO LEILÃO: dia 05 de junho de 2023, com encerramento às 09:00 horas, por preço igual ou superior ao da avaliação, a ser realizado na modalidade exclusivamente ELETRÔNICA, através do site https://www.maleiloesro.com.br/ SEGUNDO LEILÃO: dia 20 de junho de 2023, com encerramento às 09:00 horas, pelo maior lanço oferecido, exceto o preço vil (inferior a 60% do valor da avaliação), a ser realizado na modalidade exclusivamente ELETRÔNICA, através do site https://www.maleiloesro.com.br/ TERCEIRO LEILÃO: dia 30 de junho de 2023, com encerramento às 11:00 horas, não havendo que se falar em preço vil (art. 142, §2º-A, inciso V, da Lei n. 11.101/2005, com a nova redação proporcionada pela Lei n. 14.112/2020), a ser realizado na modalidade exclusivamente ELETRÔNICA, através do site https://www.maleiloesro.com.br/ No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

PROCESSO: Autos nº. 0002840-38.2012.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 341.500,72 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos reais e setenta e dois centavos) Parte autora: F.

N., Avenida Sete De Setembro 1355, PGFN - RO Centro CEP: 76801-097 Porto Velho – Rondônia Advogado Do Exequente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: Columbia Comercio De Materiais Para Construção Eireli.

Av.

Celso Mazutti 6459, Esquina Com Av.

Paraná.

Jardim Eldorado.

CEP: 76987-025 Vilhena – Rondônia Advogado Do Executado: André Coelho Junqueira, OAB nº RO 6485, Avenida Sabino Bezerra de Queiroz 4286 Jardim América.

CEP: 76980-748 Vilhena - Rondônia.

DESCRIÇÃO DO BEM: A fração ideal de 2,42ha (dois hectares e quarenta e dois ares) de terra, área de pastagem a ser desmembrada do imóvel rural denominado lote 33, da gleba 20, registra dono Cartório de Imóveis de Cerejeiras, sob a matrícula 325, com área total de 101,7194ha, (cento e um hectares, setenta e uma res e noventa e quatro centiares), situado no 3 º eixo entre a linhas 3 e 4.

No local existe uma construção para fins comerciais em alvenaria de aproximadamente 50m2 (cinquenta metros quadrados), um barracão e uma casa em alvenaria de aproximadamente 70m2 (.setenta metros quadrados).

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil).

Para o segundo leilão, com base no art. 891, NCPC que autoriza o juiz fixar o valor do preço vil, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação do bem.

LOCAL DA VENDA: Somente através do site: https://www.maleiloesro.com.br/ OBSERVAÇÃO: Sobrevindo feriado nas datas designadas para venda judicial, esta realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente.

COMUNICAÇÃO: Se o bem não alcançar lance igual ou superior à avaliação, prosseguir-se-á na segunda venda no mesmo dia, hora e local, a fim de que o mesmo seja arrematado por quem maior preço lançar, desde que a oferta não seja vil.

ATENÇÃO: Nos termos do artigo 889 do CPC, intimem-se as partes envolvidas no processo sobre o leilão, oportunizando-as o exercício de direito de preferência na aquisição do bem, em condições de igualdade pela melhor oferta, bem como eventuais interessados, para que manifestem insurgência em relação à venda, em sendo o caso.

Fixo como preço mínimo, cujo pagamento deverá ser efetuado mediante o pagamento à vista ou parcelado mediante caução idônea: a) o valor da avaliação, para o primeiro leilão; b) até 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, para o segundo leilão.

Havendo proposta de arrematação de bem por prestações (art. 895 do CPC), deverá o arrematante apresentar por escrito sua proposta, contendo o prazo, a modalidade e as condições de pagamento do saldo, nunca inferior à avaliação, devendo depositar judicialmente pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) à vista, sendo o restante garantido por caução idônea.

O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações deverá apresentar, por escrito, até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; e até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil (Art. 895, CPC).

A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis (art. 895, §1º, CPC).

Registre-se que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (art. 895, §7º, CPC).

Ressalto desde já que caso o arrematante ou fiador não pague o preço no prazo estabelecido será imposto, nos termos do art. 897 do CPC, em favor do exequente, a perda da caução, voltando o bem a novo leilão, na qual não será admitido o arrematante/fiador remissos.

Sendo arrematado o bem, por meio de pagamento parcelado ou depósito integral do preço, venha o auto de leilão para assinatura, momento no qual, nos termos do art. 903 do CPC, considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou ação autônoma.

CONDIÇÕES DO LEILOEIRO: Marcus Allain de Oliveira Barbosa, JUCER n. 024/2018.

Processo Judicial Eletrônico.

COMISSÃO DO LEILOEIRO: Em caso de arrematação a comissão devida será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, a título de comissão, a ser paga pelo arrematante.

Em caso de adjudicação, remição ou acordo, a comissão será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo adjudicante ou pelo executado, conforme o caso.

Também são de responsabilidade dos arrematantes as despesas de custas de cartório que oneram o processo, e eventuais débitos que recaíam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o art. 130 § único do CTN.

Cientes, também, que no ato da adjudicação, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, as despesas de editoração e de editais, bem como as despesas de vistorias e certidões de imóveis, das despesas informadas na Comunicação de Leilão e o Decreto Federal n° 21.981/1932, no artigo 22, alínea “f”.

O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações deverá apresentar, por escrito, até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; e até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil (Art. 895, CPC).

Ressalto que a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as Propostas de pagamento parcelado (art. 895, §7º, CPC).

Ressalto desde já que caso o arrematante ou fiador não pague o preço no prazo estabelecido será imposto, nos termos do art. 897 do CPC, em favor do exequente, a perda da caução, voltando o bem a novo leilão, na qual não será admitido o arrematante/fiador remissos.

Caso exista interessado em adquirir o bem em prestações deverá proceder conforme previsto no art. 895 do CPC.

A proposta de pagamento à vista prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

Dentre as propostas de pagamento parcelado, prevalecerá a que for mais benéfica e vantajosa ao credor, isto é, de maior valor, de maior percentual da parcela de entrada (à vista) e de menor prazo de pagamento.

Havendo proposta de idênticas condições, prevalecerá a que primeiro foi apresentada.

Caso o valor da arrematação seja maior que o valor da dívida e na hipótese de pagamento à vista, o valor que superar o limite do crédito será revertido ao executado.

Caso o valor da arrematação seja maior que o valor da dívida e na hipótese de pagamento parcelado, os pagamentos feitos pelo arrematante serão revertidos à parte autora até o limite do seu crédito e os subsequentes, isto é, além do limite do crédito do autor, serão revertidos ao executado.

A apresentação de proposta de pagamento parcelado não suspende o leilão.

Fica a cargo do leiloeiro lavrar o auto de arrematação e/ou os autos dos eventuais leilões negativos.

MODALIDADE ELETRÔNICA: Quem pretender arrematar ditos bens deverá ofertar lances pela Internet, através do site: https://www.maleiloesro.com.br/. devendo, para tanto, os interessados, efetuarem cadastramento prévio, no prazo máximo de 24 horas antes do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando ciente de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor da arrematação, via depósito Judicial, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da hasta, seguindo as demais regras da forma de pagamento (à vista/parcelado) escolhida para cada arrematação.

INTIMAÇÃO: Ficam desde logo intimados: EXECUTADO: Columbia Comercio De Materiais Para Construção EIRELI para conhecimento sobre o teor deste despacho.

Através deste edital de leilão e intimação, se porventura forem encontrados para intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015.

Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade e Cerejeiras- Estado de Rondônia.

Cerejeiras/RO, 31 de maio de 2023.

Juiz de Direito (assinado digitalmente)
01/06/2023 08:46

Juntada de Certidão
01/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:19

Expedição de Edital.
26/05/2023 18:44

Juntada de documento de comprovação
25/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:48

Juntada de Certidão
25/05/2023 07:50

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:21

Decorrido prazo de COLUMBIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 20:20

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2023 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 17:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:38

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:03

Processo Desarquivado
08/03/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:13

Decorrido prazo de COLUMBIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:16

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.
02/03/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 08:39

Arquivado Provisoramente
01/03/2023 08:38

Juntada de Certidão
01/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 10:51

Conclusos para despacho
21/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo de COLUMBIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:50

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 03:33

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
17/01/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 12:25

Conclusos para despacho
29/04/2022 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 21:18

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 11/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:18

Decorrido prazo de COLUMBIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 11/02/2022 23:59.
13/01/2022 00:53

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
13/01/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2021 15:39

Conclusos para despacho
20/10/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 03:30

Decorrido prazo de COLUMBIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 08/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 01:03

Publicado DECISÃO em 17/06/2021.
16/06/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:33

Outras Decisões
18/05/2021 09:32

Decorrido prazo de COLUMBIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI em 11/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:14

Conclusos para despacho
30/04/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:42

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2012

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7020804-72.2023.8.22.0001

Rodrigo Pereira Salvador

Capitual Instituicao de Pagamento S.A.

Advogado: Rafael Pontes de Miranda Alves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/04/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 7020804-72.2023.8.22.0001

B Fintech Servicos de Tecnologia LTDA

Rodrigo Pereira Salvador

Advogado: Leandro Nascimento da Conceicao

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/11/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 7001163-62.2023.8.22.0013

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

N. M. Silva &Amp; Cia LTDA

Advogado: Jovylson Soares de Moura

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/05/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 7001162-77.2023.8.22.0013

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

L. A. Freitas

Advogado: Carlos Eduardo Roumie de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/05/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 7002166-64.2023.8.22.0009

Gomes &Amp; Dutra Comercio de Moveis LTDA

Alex Rodrigues Salomao

Advogado: Fabiane Alves Suszek

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/05/2023 09:37

Exibir Processo