28/11/2023 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2023 09:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:52

Expedição de Ofício.
03/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
21/06/2023 13:11

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:26

Decorrido prazo de CLEBERSON DOS SANTOS SILVA em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cerejeiras - 2ª Vara Genérica Endereço: AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Autos nº : 0001141-02.2018.8.22.0013 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): WILLIAN MAIK BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) SENTENCIADO: CLEBERSON DOS SANTOS SILVA - MT24712, GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA - RO6969 EDITAL DE INTIMAÇÃO- SENTENÇA Prazo: 90 dias INTIMAÇÃO DE: WILLIAN MAIK BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s) da sentença, parte dispositiva abaixo, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 82, §1º da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados), bem como para pagamentos das custas judiciais, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

DISPOSITIVO: "Isso posto, JULGO PROCEDENTE pretensão punitiva deduzida na inicial, e o faço para CONDENAR o réu WILLIAN MAIK BARBOSA D08 SANTOS OLIVEIRA. já qualificado nos autos, como incurso nas sanções dos artigos 309 e 311da Lei 9.503/97 e art. 330, caput do Código Penal, na forma do artigo 69, no mesmo diploma legal. (...) Assim, fixo a pena final em 1 (um) ano e 15 (quinze) dias de detenção (...) O regime inicial para cumprimento da pena privativa liberdade será o SEMIABERTO conforme Código Penal, art. 33, § 2° “b” c/c § 3° (...) Condeno o réu ao pagamento das custas, em razão de ter constituído advogado.

Concedo o direito de recorrer em liberdade..." Cerejeiras, 6 de junho de 2023.
06/06/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:54

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 0001141-02.2018.8.22.0013 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Crimes de Trânsito AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENCIADO: WILLIAN MAIK BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADOS DO SENTENCIADO: GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA, OAB nº RO6969, CLEBERSON DOS SANTOS SILVA, OAB nº MT24712O DECISÃO

Vistos.

Analisando os autos, verifico que há muito tempo deveria ter sido providenciada a intimação requerida pelo Ministério Público ao Num. 90777744.

Isso porque há despacho determinando a expedição de carta precatória no dia 20/12/2021 (Num. 66678257), somente cumprida em 26/09/2022 (Num. 82287551).

Sendo assim, intime-se o réu por edital da sentença condenatória, bem como para pagamento da pena de multa no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Transitado em julgado a sentença, expeça-se Guia de Execução Definitiva e façam os autos conclusos no sistema SEEU para análise.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras- RO, quinta-feira, 1 de junho de 2023. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito Substituta
01/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 07:41

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:44

Juntada de Certidão
01/11/2022 12:14

Decorrido prazo de CLEBERSON DOS SANTOS SILVA em 31/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 17:07

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:51

Expedição de Carta precatória.
28/09/2022 17:58

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 08:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/09/2022 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.
28/09/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 19:25

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 23:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA em 07/02/2022 23:59.
28/01/2022 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 23:15

Outras Decisões
30/11/2021 18:30

Conclusos para decisão
05/11/2020 23:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 10:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00011410220188220013.pdf
18/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 11:53

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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