02/03/2022 15:20

Arquivado Definitivamente
02/03/2022 15:17

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE MEU DEUS MEU TUDO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 10:54

Decorrido prazo de ESTEFANIA PEREIRA TOMAZ em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 15:08

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2022 15:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE MEU DEUS MEU TUDO em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022 15:06

Decorrido prazo de ESTEFANIA PEREIRA TOMAZ em 11/02/2022 23:59.
21/02/2022 00:36

Publicado DECISÃO em 22/02/2022.
21/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 05:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 05:50

Outras Decisões
16/02/2022 16:57

Conclusos para despacho
11/02/2022 21:39

Juntada de Petição de outras peças
08/02/2022 00:45

Publicado DESPACHO em 09/02/2022.
08/02/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 07:37

Outras Decisões
05/02/2022 10:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE MEU DEUS MEU TUDO em 24/01/2022 23:59.
04/02/2022 18:12

Conclusos para despacho
03/12/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.
03/12/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE MEU DEUS MEU TUDO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTEFANIA PEREIRA TOMAZ em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 23:05

Juntada de Petição de recurso
04/11/2021 02:10

Publicado SENTENÇA em 05/11/2021.
04/11/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
30/10/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 10:15

Julgado improcedente o pedido
26/08/2021 21:13

Conclusos para julgamento
29/07/2021 00:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 18:09

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 07:25

Outras Decisões
07/07/2021 08:51

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2020 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
07/07/2021 07:39

Juntada de Certidão
06/07/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:40

Publicado CITAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Processo nº 7000552-87.2020.8.22.0022 Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: GREICY KELLY DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO DO AUTOR: JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR, OAB nº RO6226 RÉU: ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE MEU DEUS MEU TUDO ADVOGADO DO RÉU: ESTEFANIA PEREIRA TOMAZ, OAB nº RO10397 R$ 26.099,96 DECISÃO Tratam os presentes autos de ação de Cobrança ajuizada por AUTOR: GREICY KELLY DE OLIVEIRA ARAUJO em face de RÉU: ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE MEU DEUS MEU TUDO.

Considerando o Ato Conjunto nº 009/2020 - PR-CGJ, que institui o protocolo de ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, diante da Classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, e com previsão de prorrogação do período de afastamento social, sobretudo com determinação de realização das audiências por videoconferência mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) do TJRO, as audiências desta unidade jurisdicional serão realizadas por videoconferência.

Nesse sentido, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes para o dia 07/07/2021, às 08h00min.

Nos termos do artigo 451 do CPC/2015 o rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de quinze dias desta decisão.

Destacando que artigo 455 do Código estabelece expressamente que “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”.

Para tanto os advogados deverão informar no processo, em até 5 dias antes da audiência, o e-mail das pessoas a serem ouvidas, para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala da audiência da videoconferência, na data e horário preestabelecido. No caso da testemunha não dispor de condições para entrar no sistema seu depoimento poderá ser colhido no escritório do advogado que a arrolou.

Será criada uma sala para conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual é integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente.

O gabinete, por meio do secretário do juízo, encaminhará o link da audiência no prazo de até 24 horas antes da audiência, para os e-mails informados no processo.

Com o link da videoconferência, tanto partes quanto seus representantes acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando.

Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do Pje.

No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá entrar no link informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido deferido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente.

Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro.

No caso a testemunha não entrem na sessão no momento em que for autorizada, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição.

Por fim, caso as partes pretendam que a solenidade ocorra na modalidade presencial, deverão comprovar a situação de excepcionalidade devidamente justificada, em até 5 dias antes da audiência, para possibilitar a operacionalização e disponibilização de sala para a coleta da oitiva, enquanto perdurar as medidas protetivas de combate e prevenção ao contágio pelo Covid-19, devendo comparecer ao fórum somente aquelas expressamente determinadas pelo juízo, utilizando máscaras e guardando o distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Miguel do Guaporé - RO, 27 de janeiro de 2021 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito
29/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2021 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
27/01/2021 12:46

Outras Decisões
28/10/2020 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE MEU DEUS MEU TUDO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:35

Decorrido prazo de ESTEFANIA PEREIRA TOMAZ em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 15:23

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2020 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE MEU DEUS MEU TUDO em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 00:30

Decorrido prazo de GREICY KELLY DE OLIVEIRA ARAUJO em 23/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2020.
07/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 09:03

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.
05/10/2020 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:50

Outras Decisões
28/08/2020 13:58

Conclusos para despacho
27/08/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2020 17:06

Juntada de Petição de diligência
19/07/2020 17:06

Mandado devolvido sorteio
15/07/2020 01:21

Decorrido prazo de GREICY KELLY DE OLIVEIRA ARAUJO em 14/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2020.
03/07/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 17:19

Expedição de Mandado.
01/07/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:17

Audiência Conciliação designada para 04/08/2020 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
23/06/2020 17:07

Outras Decisões
18/06/2020 15:35

Conclusos para despacho
12/05/2020 06:20

Decorrido prazo de GREICY KELLY DE OLIVEIRA ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 03:34

Decorrido prazo de GREICY KELLY DE OLIVEIRA ARAUJO em 08/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
08/04/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 12:16

Juntada de Certidão
23/03/2020 11:40

Juntada de Petição de diligência
23/03/2020 11:40

Mandado devolvido dependência
19/03/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.
19/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2020 15:17

Expedição de Mandado.
17/03/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 16:44

Outras Decisões
13/03/2020 14:35

Conclusos para despacho
09/03/2020 09:33

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/03/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.
09/03/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 11:09

Recebida a emenda à inicial
04/03/2020 10:14

Conclusos para despacho
04/03/2020 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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