19/01/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 11:40

Juntada de Petição de outras peças
17/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.
16/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:18

Expedição de Alvará.
12/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 08:54

Desentranhado o documento
12/01/2024 08:54

Desentranhado o documento
09/01/2024 08:24

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:01

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
08/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2023 14:32

Conclusos para decisão
29/09/2023 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 16:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 09:56

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:32

Juntada de Petição de outras peças
25/07/2023 05:15

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.
25/07/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:49

Homologada a Transação
21/07/2023 11:23

Conclusos para julgamento
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 12:05

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2023 15:43

Juntada de Petição de outras peças
02/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:21

Audiência Instrução designada para 09/08/2023 10:30 Cacoal - 2ª Vara Cível.
02/06/2023 01:19

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7004830-74.2023.8.22.0007 - Rural (Art. 48/51) AUTOR: DOMINGOS FERREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO DO AUTOR: FABRICIA LORRAYNER CHIOATO TOZI, OAB nº RO9180 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA GENERAL OSÓRIO 500, - ATÉ 508/509 PRINCESA ISABEL - 76964-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Defiro a gratuidade processual.

Cuida-se de pedido de aposentadoria por idade na qualidade de segurado especial.

CITE-SE o requerido INSS para responder a ação supra identificada, no prazo de 30 dias.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora em réplica.

Desde já, designo audiência de instrução para o dia 09 de agosto de 2023, às 10h30m.

O link para participar da audiência por videoconferência será certificado nos autos.

As partes poderão escolher a participação ao ato de forma presencial (junto à sala de audiências da 2ª Vara Cível de Cacoal) ou por videoconferência.

Na hipótese dos patronos das partes optarem o acesso ao ato por meio de videoconferência, registro que será certificado nos autos link para eventual acesso à audiência por meio da plataforma google meet. Se houver acesso ao ato por meio de videoconferência, deve o participante (advogado, parte ou testemunha), na data e horário da audiência, acessar o link e aguardar a autorização para ingresso à sala, devendo as testemunhas portarem documento de identificação consigo.

Ficam as partes intimadas a informar e-mail ou número de telefone/WhatsApp: das partes e seus advogados, bem como das testemunhas a serem ouvidas, juntando documento pessoal com foto das testemunhas, no prazo de 15 dias.

Intime-se o INSS via PJe para, desejando, fornecer e-mail ou número de telefone/WhatsApp para participação na audiência.

Int. via DJ. Cacoal/RO, 1 de junho de 2023.

Elisângela Frota Araújo Reis
01/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS FERREIRA FIGUEIREDO.
18/04/2023 17:26

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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