06/08/2024 00:24

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ENERGISA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:05

Publicado SENTENÇA em 12/07/2024.
11/07/2024 03:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 03:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 10:00

Conclusos para julgamento
22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ENERGISA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ENERGISA em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 01:18

Publicado DESPACHO em 13/06/2024.
12/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 04:09

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2024.
16/05/2024 00:43

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ENERGISA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 02:18

Publicado DESPACHO em 07/05/2024.
06/05/2024 17:24

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.
18/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 03:41

Publicado DESPACHO em 11/03/2024.
10/03/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.
20/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:56

Recebidos os autos
19/02/2024 10:27

Juntada de termo de triagem
01/11/2023 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 10:40

Juntada de ata da audiência cejusc
03/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.
25/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:22

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:22

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:21

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:02

Juntada de Petição de recurso
29/08/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 05:33

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.
28/08/2023 19:34

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:34

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 06:38

Conclusos para julgamento
20/08/2023 11:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 11:21

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:27

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:30

Decorrido prazo de ENERGISA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:48

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:17

Decorrido prazo de ENERGISA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:34

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.
14/07/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 02:16

Decorrido prazo de ENERGISA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:16

Decorrido prazo de RUDINEI SANINI em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 07:43

Desentranhado o documento
03/07/2023 07:43

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 03:30

Decorrido prazo de ENERGISA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:43

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 17:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUDINEI SANINI.
16/06/2023 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:51

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
01/06/2023 02:37

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] PROCESSO: 7008276-03.2023.8.22.0002 AUTOR: RUDINEI SANINI, CPF nº *12.***.*86-72 ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: ENERGISA, CNPJ nº 00.***.***/0001-06 REU SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 14.031,73 DESPACHO Trata-se de ação de inexigibilidade de cobrança, indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada, ajuizada por RUDINEI SANINI em face da ENERGISA, ambos qualificados nos autos.

Como é cediço, pelo Princípio da Congruência, o juízo está adstrito a conceder aquilo que efetivamente a parte pediu na PETIÇÃO INICIAL, sob pena de haver julgamento extra ou ultra petita.

Isto porque, o dispositivo da sentença deve guardar correta relação com o descrito no pedido.

Ocorre que, vislumbro desde já, que o pleito pode ensejar problemas em futura análise meritória pois a parte autora não pediu a confirmação da tutela antecipada pretendida, o que impedirá a condenação a este título em sede de sentença.

Posto isso, a teor do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar a hipossuficiência alegada, efetuar o pagamento das custas iniciais ou requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, faça-se a conclusão dos autos. Ariquemes, quarta-feira, 31 de maio de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz (a) de Direito
31/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:32

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 12:04

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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