TJRO - 7026133-07.2019.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS

CPF *85.***.*30-72

Advogados

LEANDRO VICENTE LOW LOPES

OAB: 785/RO

CPF *03.***.*44-72

MARCIO PEREIRA BASSANI

OAB: 1699/RO

CPF *42.***.*65-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.585/0001-71

Advogados

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR

OAB: 1313/RO

CPF *20.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:29

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 01:17

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 01:06

    Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 09:31

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/07/2025 02:10

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 01:30

    Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/07/2025 00:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2025.

  • 15/07/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 10:06

    Expedição de RPV.

  • 14/07/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2025 00:30

    Publicado DECISÃO em 14/07/2025.

  • 11/07/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 09:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/07/2025 09:50

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/07/2025 08:13

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 08:03

    Desentranhado o documento

  • 09/07/2025 08:03

    Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2025 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/07/2025 04:56

    Publicado DECISÃO em 09/07/2025.

  • 08/07/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 07:25

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 01:54

    Decorrido prazo de APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 01:16

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 17:03

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/05/2025 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2025 16:11

    Publicado DECISÃO em 09/05/2025.

  • 08/05/2025 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 08:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 16:54

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 07/05/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 16:34

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 07/05/2025 16:34

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 05/05/2025 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/04/2025 02:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2025.

  • 25/04/2025 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:00

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 10:21

    Juntada de termo de triagem

  • 23/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/06/2023 09:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2023 11:32

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 30/05/2023 00:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/05/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 03:03

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 03:44

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:43

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA BASSANI em 02/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 03:13

    Publicado SENTENÇA em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/04/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:49

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 01:28

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.

  • 17/11/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/11/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 07:37

    Juntada de termo de triagem

  • 08/01/2021 20:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/12/2020 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2020 13:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.

  • 16/11/2020 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2020 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 00:31

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 00:12

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA BASSANI em 15/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 00:42

    Publicado SENTENÇA em 24/08/2020.

  • 21/08/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 09:14

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2020 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2020 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 10:07

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70261330720198220001.pdf

  • 19/06/2020 06:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/05/2020 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 00:39

    Publicado DESPACHO em 29/05/2020.

  • 28/05/2020 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2020 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 08:53

    Outras Decisões

  • 26/05/2020 11:34

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 00:19

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 00:04

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 14:29

    Outras Decisões

  • 18/02/2020 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2020 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

  • 12/02/2020 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2020 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 09:32

    Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2020 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2020 09:00 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.

  • 09/01/2020 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2020 09:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/12/2019 17:30

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2019 00:14

    Publicado DESPACHO em 28/11/2019.

  • 26/11/2019 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 20:33

    Outras Decisões

  • 07/11/2019 17:54

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 12:31

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 04/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 04:25

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.

  • 10/10/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2019 06:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2019.

  • 16/09/2019 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2019 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 06:47

    Decorrido prazo de BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS em 14/08/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 06:46

    Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA BASSANI em 14/08/2019 23:59:59.

  • 22/07/2019 11:50

    Publicado DECISÃO em 24/07/2019.

  • 22/07/2019 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2019 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 17:20

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/07/2019 18:48

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2019 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2019 00:52

    Publicado DESPACHO em 08/07/2019.

  • 05/07/2019 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2019 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 18:29

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 00:43

    Publicado DESPACHO em 27/06/2019.

  • 25/06/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2019 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2019 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 05:52

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 05:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7008265-71.2023.8.22.0002

Nortepar Construtora e Terraplanagem Ltd...

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/05/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 7002748-43.2018.8.22.0008

Leandro Losi Wruck

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Sonia Castilho Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/08/2018 13:01

Exibir Processo

Processo nº 7005987-88.2023.8.22.0005

Maria Helena Almeida de Jesus

Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Eber Coloni Meira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/05/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 7026133-07.2019.8.22.0001

Estado de Rondonia

Braz Jose Paschoal dos Santos

Advogado: Aparicio Paixao Ribeiro Junior

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/01/2021 20:06

Exibir Processo

Processo nº 7004734-42.2021.8.22.0003

Auto Posto Central LTDA

Adrian Teixeira Valim

Advogado: Atalicio Teofilo Leite

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/09/2021 19:24

Exibir Processo