12/06/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 00:37

Decorrido prazo de VALCIR ANELLI MACHADO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:34

Decorrido prazo de TEREZA ANELLI em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO ANELLI MACHADO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ALDO MACHADO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:30

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:29

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIONE ANELLI MACHADO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MARILENE ANELLI MACHADO em 23/05/2024 23:59.
01/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 01:29

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.
30/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:56

Processo Desarquivado
25/04/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.
24/04/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:52

Indeferida a petição inicial
16/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
14/04/2024 02:20

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 02:19

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 02:15

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 16:28

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 16:23

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 16:19

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 16:15

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 16:12

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:12

Decorrido prazo de MARIONE ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:38

Decorrido prazo de MARILENE ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:35

Decorrido prazo de MARILENE ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 05:43

Decorrido prazo de ROBERTO ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:05

Decorrido prazo de ALDO MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:16

Decorrido prazo de TEREZA ANELLI em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:52

Decorrido prazo de VALCIR ANELLI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 01:36

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.
03/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 01:00

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:00

Decorrido prazo de TEREZA ANELLI em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO ANELLI MACHADO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ALDO MACHADO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:44

Decorrido prazo de VALCIR ANELLI MACHADO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:27

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:04

Publicado DESPACHO em 15/03/2024.
14/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 12:31

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2024.
11/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de MARILENE ANELLI MACHADO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIONE ANELLI MACHADO em 30/01/2024 23:59.
15/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 00:38

Decorrido prazo de ALDO MACHADO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO ANELLI MACHADO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIONE ANELLI MACHADO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:36

Decorrido prazo de TEREZA ANELLI em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:34

Decorrido prazo de MARILENE ANELLI MACHADO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:34

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:32

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:28

Decorrido prazo de VALCIR ANELLI MACHADO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 01:21

Publicado DESPACHO em 06/12/2023.
05/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
15/11/2023 00:27

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:27

Decorrido prazo de VALCIR ANELLI MACHADO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:26

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIONE ANELLI MACHADO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:23

Decorrido prazo de TEREZA ANELLI em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ALDO MACHADO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:22

Decorrido prazo de LEIDE MAIRA SILVA DA MATA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MARILENE ANELLI MACHADO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ROBERTO ANELLI MACHADO em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 13:48

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
18/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 18:18

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:01

Decorrido prazo de ROBERTO ANELLI MACHADO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:41

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:19

Decorrido prazo de ALDO MACHADO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:04

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:20

Decorrido prazo de VALCIR ANELLI MACHADO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:57

Decorrido prazo de TEREZA ANELLI em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO ANELLI MACHADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:27

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:24

Decorrido prazo de VALCIR ANELLI MACHADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:22

Decorrido prazo de ALDO MACHADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:22

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:21

Decorrido prazo de TEREZA ANELLI em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 02:39

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.
21/08/2023 21:58

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:58

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de Controlo de Prazo em 06/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:05

Decorrido prazo de Controlo de Prazo em 06/07/2023 23:59.
12/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de SIDNEY ANELLI MACHADO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:18

Decorrido prazo de VALCIR ANELLI MACHADO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:17

Decorrido prazo de TEREZA ANELLI em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ALDO MACHADO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:14

Decorrido prazo de GILVANI ANELLI MACHADO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO ANELLI MACHADO em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2023 03:09

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Família Av.

Pinheiro Machado, nº 777, Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO Central Atend. (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-7000/7004/3309-7170 Processo n. 7033094-22.2023.8.22.0001   Classe: Inventário Requerentes: SIDNEY ANELLI MACHADO GILVANI ANELLI MACHADO ROBERTO ANELLI MACHADO VALCIR ANELLI MACHADO MARILENE ANELLI MACHADO MARIONE ANELLI MACHADO Advogados: LEIDE MAIRA SILVA DA MATA, OAB nº RO8465 Inventariado: TEREZA ANELLI, CPF nº *49.***.*88-49, ALDO MACHADO, CPF nº *94.***.*10-82 Valor da Causa: um milhão de reais DESPACHO 1.

Trata-se de inventário dos bens de TEREZA ANELLI e ALDO MACHADO, falecidos em 31/06/2019 e 25/10/2021, respectivamente, e promovido por MARILENE ANELLI MACHADO e MARIONE ANELLI MACHADO. 1.1. Declaro aberto o inventário de TEREZA ANELLI e ALDO MACHADO, que se processa em conjunto. 2.

Considerando o decurso do prazo sem a propositura de inventário (art. 611, CPC) e que a autora juntou aos autos certidão de nascimento, comprovando sua condição de herdeira, nomeio o(a) requerente  inventariante MARILENE ANELLI MACHADO, que prestará compromisso em 05 dias. Obs.

Termo de compromisso em anexo, que deverá ser assinado e juntado aos autos em 5 dias, sem necessidade de nova conclusão. 3.

Após prestar o compromisso (5 dias), deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, CUMPRINDO FIELMENTE as determinações do art. 620 do CPC, em 20 dias, bem como, no mesmo prazo deverá apresentar certidão de casamento e demais documentos pessoais dos falecidos, apresentar os documentos dos bens que compõem o acervo do espólio e regularizar a representação dos herdeiros trazendo as procurações faltantes e/ou promover a citação daqueles. 3.1.

Aqueles bens que estão sub judice ou que não estão em nome do decujo, não podem ser arrolados nas primeiras declarações.

Lembre-se que havendo-se empresas ou sociedades comerciais, o que se inventaria são as cotas sociais e não seus bens. 3.2.

No mesmo prazo deverá a inventariante providenciar as certidões negativas de tributos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal em nome dos decujos. 4.

Quanto ao requerimento de gratuidade judiciária, indefiro o requerimento.

Ao contrário das outras demandas, não é a parte quem suporta os ônus e custos processuais, mas, sim, a universalidade de bens que compõem o espólio. 5.

Por fim, registro que após dimensionado o monte-mor e apurado/reajustado o valor da causa, as custas (3%) e o ITCD deverão ser recolhidos, até a homologação da partilha. 6.

Oportunamente, a Fazenda Pública será intimada a intervir no feito. 7.

A citação dos demais herdeiros, para que tomem ciência da abertura do inventário, será determinada na fase própria, após a apresentação das primeiras declarações.

Int.

C.

Porto Velho-RO, segunda-feira, 29 de maio de 2023 João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Família Av.

Pinheiro Machado, nº 777, Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO Central Atend. (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-7000/7004/3309-7170 Processo n. 7033094-22.2023.8.22.0001   Classe: Inventário TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Válido até 29/11/2023 Nesta data, segunda-feira, 29 de maio de 2023 na Cidade e Comarca de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, no Edifício do Fórum Geral César Montenegro, na 2ª Vara de Família e Sucessões, onde presente se achava o MM.

Juiz de Direito JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES e a requerente MARILENE ANELLI MACHADO, brasileira, servidora pública, portadora do RG nº 705807 SSP/RO, inscrita no CPF sob nº 685.418,642-00, residente e domiciliada na Rua José Pereira da Costa, s/n, CEP 76846-000, Vista Alegre do Abunã/RO, afirmando-me que veio prestar compromisso de inventariante dos bens deixados pelo espólio de TEREZA ANELLI e ALDO MACHADO, nos autos de inventário em epígrafe, em trâmite neste Juízo, declarando-se neste ato ciente do despacho, onde consta a obrigatoriedade de prestar as primeiras declarações em até 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou o compromisso, conforme determina o artigo 620 do CPC, ficando desde já advertida que, deverá promover todos os atos necessários e encerrar o inventário em 12 (doze) meses, conforme determina o artigo 611 do CPC.

Caso não desempenhe fielmente o encargo de inventariante, será dele destituído e responderá civil e criminalmente pela malversação do patrimônio do espólio, sujeitando-se inclusive a ter seus bens e rendas sequestrados em favor do espólio.

Pelo MM.

Juiz foi-lhe deferido o compromisso, o qual aceitou, sujeitando-se às penas da Lei.

Nada mais para constar, lavrou-se o presente que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Observações: O Termo de Inventariante poderá ser assinado pela parte e juntado nos autos pelo Advogado ou Defensor Público. Porto Velho/RO, segunda-feira, 29 de maio de 2023 João Adalberto Castro Alves Juiz de Direito _____________________ Inventariante
29/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 09:27

Conclusos para decisão
29/05/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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