11/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 09:12

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:46

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/10/2023.
27/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/10/2023 11:53

Decorrido prazo de IHGOR JEAN REGO em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:58

Decorrido prazo de IHGOR JEAN REGO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:31

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:30

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:26

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:20

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.
20/09/2023 07:40

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:40

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 12:31

Conclusos para julgamento
22/08/2023 00:25

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:33

Juntada de Petição de custas
29/07/2023 00:52

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
28/07/2023 09:13

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
20/07/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 09:47

Recebidos os autos.
19/07/2023 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2023 17:14

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 13/06/2023 23:59.
11/06/2023 08:38

Mandado devolvido sorteio
01/06/2023 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7053783-58.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: IHGOR JEAN REGO - RO8546 REU: MARLENE VASQUES OLIVEIRA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 28/07/2023 09:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, em caso de dúvidas sobre audiência, nos telefones (69) 3309-7259 ou (69) 99901-8281 assim que receber a intimação (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
31/05/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC
31/05/2023 12:38

Recebidos os autos.
31/05/2023 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/05/2023 12:37

Expedição de Mandado.
31/05/2023 12:19

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
22/05/2023 13:02

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.
08/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 07:22

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:27

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:27

Decorrido prazo de IHGOR JEAN REGO em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:02

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:14

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 03:03

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 00:26

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:26

Decorrido prazo de IHGOR JEAN REGO em 01/02/2023 23:59.
17/01/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 00:58

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/12/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 08:57

Determinada Requisição de Informações
30/12/2022 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC
30/12/2022 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC
02/12/2022 13:06

Juntada de Petição de custas
01/12/2022 09:51

Conclusos para decisão
01/12/2022 09:51

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
30/11/2022 10:54

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.
24/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 14:02

Recebidos os autos.
22/11/2022 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:22

Mandado devolvido dependência
04/11/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 14:44

Mandado devolvido #Não preenchido#
18/10/2022 12:58

Recebidos os autos.
18/10/2022 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2022 12:58

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:45

Juntada de Petição de outras peças
13/10/2022 14:24

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2022.
13/10/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 18:02

Expedição de Mandado.
03/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:16

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:15

Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
02/10/2022 11:42

Juntada de Petição de custas
23/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:13

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2022 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.
15/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2022 00:39

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:44

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2022 04:31

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:23

Determinada Requisição de Informações
21/07/2022 16:55

Conclusos para decisão
20/07/2022 13:43

Juntada de Petição de outras peças
13/07/2022 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.
13/07/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2022 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2022 10:17

Audiência Conciliação realizada para 12/07/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
11/07/2022 19:07

Mandado devolvido dependência
05/07/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 15:01

Mandado devolvido #Não preenchido#
04/07/2022 08:32

Recebidos os autos.
04/07/2022 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/07/2022 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2022 12:40

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:41

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 13:35

Recebidos os autos.
09/05/2022 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/05/2022 13:35

Expedição de Mandado.
09/05/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:30

Audiência Conciliação designada para 12/07/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
09/05/2022 11:14

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2022 00:45

Publicado DECISÃO em 02/05/2022.
29/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:17

Determinada Requisição de Informações
12/04/2022 13:01

Conclusos para decisão
12/04/2022 10:09

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.
04/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 07:39

Recebidos os autos do CEJUSC
01/04/2022 07:39

Recebidos os autos.
01/04/2022 07:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/03/2022 14:45

Juntada de Petição de juntada de ar
24/02/2022 12:27

Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
24/02/2022 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2022 12:25

Juntada de outras peças
09/02/2022 08:45

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:07

Recebidos os autos.
26/01/2022 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/01/2022 08:28

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 00:33

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 19:04

Juntada de Certidão
13/12/2021 19:02

Audiência Conciliação designada para 17/03/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
10/12/2021 02:08

Publicado DESPACHO em 13/12/2021.
10/12/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 10:08

Outras Decisões
06/12/2021 10:10

Conclusos para despacho
24/11/2021 16:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LEITE em 18/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:13

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.
29/10/2021 01:15

Publicado DECISÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:46

Outras Decisões
21/10/2021 10:41

Juntada de Petição de custas
21/10/2021 00:13

Decorrido prazo de MARLENE VASQUES OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 18:49

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:47

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2021 00:46

Publicado DESPACHO em 28/09/2021.
28/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:27

Outras Decisões
23/09/2021 09:31

Conclusos para despacho
23/09/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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