01/07/2024 11:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 00:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
25/01/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:07

Decorrido prazo de PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 00:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:06

Processo Desarquivado
12/01/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 01:38

Publicado SENTENÇA em 12/01/2024.
11/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 11:20

Conclusos para julgamento
19/12/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.
11/12/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 18:15

Expedição de Alvará.
07/12/2023 10:09

Processo Desarquivado
07/12/2023 10:08

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:31

Arquivado Provisoramente
16/11/2023 08:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
01/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:43

Decorrido prazo de PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:33

Decorrido prazo de PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
11/09/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo : 7002708-03.2023.8.22.0003 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LETICIA REGINA COUTINHO TEIXEIRA - RO12091 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme confeccionado.
08/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:05

Decorrido prazo de PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo de LETICIA REGINA COUTINHO TEIXEIRA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 05:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:41

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002708-03.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Requerente/Exequente:PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA, LINHA 625, KM 75, LOTE 31 SN, DISTRITO DE TARILÂNDIA ZONA RURAL - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerente: LETICIA REGINA COUTINHO TEIXEIRA, OAB nº RO12091 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Vistos; O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS propôs acordo em relação ao pedido inicial, no sentido de conceder o salário maternidade, pagando-lhe o valor de R$ 5.500,00, sem inclusão do 13º salário (ID 93171774 - Pág. 1 e 2).

A parte autora concordou expressamente com a proposta feita pelo INSS (ID 93676780).

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, conforme os termos da minuta de ID 93171774 - Pág. 1 e 2, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos daí decorrentes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Registro que a presente homologação recai também sobre a renúncia da autora a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídicos que deu origem a esta ação judicial.

Intime-se o INSS, via seu procurador, para que se registre a implementação do salário maternidade à autora, conforme o termo de acordo proposto pelo INSS e aceito pela requerente.

A implantação deverá ser comprovada nos autos, no prazo de 10 dias.

Desde já, expeça-se o RPV para o pagamento do valor do crédito principal como acordado.

Feito o pagamento, expeça-se o alvará em nome da parte autora, representada por sua advogada, com prazo de validade de 30 dias.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Jaru - RO, quinta-feira, 31 de agosto de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
31/08/2023 13:30

Homologada a Transação
31/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:30

Homologada a Transação
30/08/2023 14:16

Conclusos para julgamento
24/07/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 14:57

Decorrido prazo de PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
26/06/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:12

Decorrido prazo de LETICIA REGINA COUTINHO TEIXEIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:10

Decorrido prazo de PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 02:13

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.
21/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002708-03.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Requerente/Exequente: PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA, LINHA 625, KM 75, LOTE 31 SN, DISTRITO DE TARILÂNDIA ZONA RURAL - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerente: LETICIA REGINA COUTINHO TEIXEIRA, OAB nº RO12091 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos. 1. Recebo a inicial e defiro a gratuidade da justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC, visto que demonstrou, por meio dos extratos bancários e certidões negativas de bens, a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas processuais. 2- Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio de seus procuradores, com as advertências legais (Art. 183, do CPC), via sistema PJE, para apresentar defesa ou proposta de acordo (conforme estabelece o inciso I, do art. 2°, da Recomendação Conjunta n. 1, do CNJ). 3- Apresentada a contestação com preliminares e documentos ou a proposta de acordo, dê-se vistas à parte autora para réplica e para dizer sobre o interesse na produção de outras provas, em 15 (quinze) dias, conforme o art. 437, §1°, do CPC. 4- Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Jaru - RO, terça-feira, 20 de junho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
20/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA.
20/06/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 08:15

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:47

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
01/06/2023 00:27

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002708-03.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Requerente/Exequente: PRISCILA VICHIETI BONFIM DA SILVA, LINHA 625, KM 75, LOTE 31 SN, DISTRITO DE TARILÂNDIA ZONA RURAL - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Advogado do requerente: LETICIA REGINA COUTINHO TEIXEIRA, OAB nº RO12091 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos. 1- Intime-se a parte requerente, via seu advogado(a) para emendar a peça inicial, a fim de comprovar com documentos recentes, tais como o extrato bancário dos últimos 03 meses, ficha do Idaron e declarações de bens, a alegada hipossuficiência financeira (art. 5°, LXXIV, da CF), ou, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, do CPC). 2- Após, venham os autos conclusos para análise e recebimento da inicial.

Cumpra-se.

Jaru - RO, terça-feira, 30 de maio de 2023. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito
30/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 09:54

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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