STJ - 0000475-18.2020.8.22.0017

13/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

03/07/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564891/2024

03/07/2024 08:03

Protocolizada Petição 564891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 20:00

Não conhecido o recurso de PEDRO DE SOUZA PRADO

22/01/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/01/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28802/2024

22/01/2024 16:21

Protocolizada Petição 28802/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

28/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/11/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA