02/08/2024 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:45

Publicado DESPACHO em 10/07/2024.
09/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:26

Determinado o arquivamento
09/07/2024 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/06/2024 11:55

Conclusos para julgamento
27/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 13:57

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.
17/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2024.
10/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 01:48

Publicado DESPACHO em 08/05/2024.
07/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 23:02

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 16/04/2024 23:59.
02/05/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
02/05/2024 23:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.
02/05/2024 21:38

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
02/05/2024 21:38

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/04/2024 23:59.
02/05/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
02/05/2024 21:36

Publicado DESPACHO em 08/04/2024.
30/04/2024 18:20

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2024 17:57

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2024 11:08

Conclusos para julgamento
26/04/2024 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 01:53

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.
16/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:23

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:23

Juntada de Petição de denúncia
10/04/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:48

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.
04/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.
20/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:32

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.
15/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 13:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:24

Publicado DECISÃO em 25/12/2023.
24/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:09

Conclusos para julgamento
26/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:38

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 14/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES em 14/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:32

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 13:09

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:31

Juntada de Petição de impugnação à execução
29/06/2023 03:14

Publicado DESPACHO em 30/06/2023.
29/06/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7019671-73.2015.8.22.0001 Procedimento Comum Cível REQUERENTE: ARILDO PEDROSO DE FRANCA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES, OAB nº MT7315A REQUERIDO: Oi Móvel S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, Procuradoria da OI S/A Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da distribuição: 30/10/2015 DESPACHO Promova-se a mudança de classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do CPC, fica a parte executada intimada para pagar voluntariamente o débito indicado no processo (ID n. 85692289), em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios fixados na sentença, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC).

A intimação se dará pelo Diário da Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC.

Fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525 do CPC, independente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção.

Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento.

Em caso de pagamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

Cumpra-se.

Porto Velho, 28 de junho de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
28/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 01:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2023 23:22

Conclusos para despacho
12/01/2023 23:22

Processo Desarquivado
11/01/2023 09:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/03/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 23:06

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 23:06

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:00

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 05/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:39

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:34

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 07:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:24

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 08/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 12:23

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
28/12/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2017 17:43

Juntada de Certidão
15/09/2017 16:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2017 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2017 19:06

Decorrido prazo de ARILDO PEDROSO DE FRANCA em 19/07/2017 23:59:59.
24/07/2017 19:06

Decorrido prazo de OI MOVEL em 19/07/2017 23:59:59.
24/07/2017 18:27

Juntada de Petição de recurso
24/07/2017 11:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2017 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2017 09:53

Julgado procedente o pedido
21/02/2017 17:09

Conclusos para despacho
01/12/2016 06:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2016 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2016 02:34

Decorrido prazo de OI MOVEL em 06/05/2016 23:59:59.
13/04/2016 14:24

Juntada de Certidão
25/02/2016 17:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2016 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2016 10:09

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2015 15:23

Conclusos para decisão
30/10/2015 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2015

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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