24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 02:18

Publicado DESPACHO em 21/07/2025.
18/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2025.
01/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.
09/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.
12/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:25

Expedição de Edital.
31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 01:46

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.
10/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 01:43

Publicado DESPACHO em 13/09/2024.
12/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:19

Indeferido o pedido de #Oculto#
12/09/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:37

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 08:12

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 01:55

Publicado SENTENÇA em 12/07/2024.
11/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 15:36

Conclusos para decisão
03/07/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:51

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 01:54

Publicado DESPACHO em 25/06/2024.
24/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 09:01

Conclusos para julgamento
13/06/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 01:55

Publicado DESPACHO em 06/06/2024.
05/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
04/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 15:53

Expedição de Mandado.
04/05/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:57

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:26

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.
30/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 23:28

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.
18/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:58

Juntada de Petição de juntada de ar
10/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:34

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:58

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 01:01

Publicado DESPACHO em 05/03/2024.
04/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:08

Recebida a emenda à inicial
27/02/2024 18:11

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:39

Juntada de Petição de custas
26/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:37

Publicado DESPACHO em 26/02/2024.
23/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:33

Deferido o pedido de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD.
19/02/2024 16:36

Conclusos para despacho
16/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 01:19

Publicado DESPACHO em 25/12/2023.
22/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 17:31

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 15:13

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2023 16:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:37

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS em 28/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:46

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7002341-40.2023.8.22.0015 Classe/Assunto: Monitória / Fornecimento de Água Distribuição: 01/06/2023 AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD, - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO324B, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD REU: MARIA HELENA DE ARAUJO MEDEIROS, CPF nº *09.***.*58-00, RUA TUFIC-MELHEM BOUCHABK 4051 PROSPERO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Trata-se de ação MONITÓRIA envolvendo as partes acima identificadas.

A parte autora pugnou pelo recolhimento das custas processuais ao final do processo. Pois bem. INDEFIRO o pedido, considerando que as provas apresentadas não demonstram a momentânea impossibilidade financeira do recolhimento das custas ao final, nos termos do artigo 34 do Regimento de Custas, Lei 3.896/2016.

Não obstante, é sabido que foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Tema nº 06-TJRO - Isenção de custas processuais à COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD, Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público, por se equiparar, eventualmente, ao status de Fazenda Pública - determinando a "suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema deste incidente (inc. I), inclusive aqueles que tramitam perante os Juizados Especiais”, cuja tese ainda não foi definida e que tem reflexo direto no presente feito (INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0809003-88.2022.8.22.0000).

Dessa forma, determino a SUSPENSÃO DOS AUTOS pelo prazo de 6 (seis) meses ou até o julgamento do referido IRDR.

Decorrido o prazo ou havendo julgamento, tornem conclusos para análise.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE AVERBAÇÃO/CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Guajará-Mirim quinta-feira, 1 de junho de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
01/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809003-88.2022.8.22.0000
01/06/2023 10:38

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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