19/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:00

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 08:16

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:44

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:43

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:19

Publicado DECISÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

7003517-46.2021.8.22.0008 Licença Prêmio Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública R$ 20.847,48 EXEQUENTE: MARIA PENHA DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial, ID: 88170613.

Intimada, a parte executada, a adimplir o débito e/ou apresentar impugnação, manifestou concordância, ID: 88524678.

Vieram os autos conclusos.

DECIDE-SE.

Considerando a concordância da parte executada, inexistindo qualquer outra questão a ser analisada, defere-se o requerimento da parte credora, e DETERMINA-SE, agora, a expedição de precatório para pagamento do importe executado - R$ 16.108,20.

Após, advindo notícia do pagamento, expeça-se o alvará competente em favor do advogado constituído, conforme poderes conferidos na procuração carreada.

Na sequência, confirmando o levantamento, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
29/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/05/2023 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2023 10:09

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2023 10:20

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.
09/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2023 00:27

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 02/02/2023 23:59.
25/01/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 00:07

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.
25/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/01/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 15:24

Conclusos para decisão
25/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 24/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:04

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.
08/11/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 10:19

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:48

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2022 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/08/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:20

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 02/08/2022 23:59.
18/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:04

Publicado SENTENÇA em 19/07/2022.
18/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2022 09:43

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 00:43

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:43

Publicado DESPACHO em 23/03/2022.
22/03/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:49

Outras Decisões
08/03/2022 09:16

Conclusos para julgamento
28/01/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:47

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 18/11/2021 23:59.
16/11/2021 13:18

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 07:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 01:43

Publicado DESPACHO em 25/10/2021.
22/10/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:38

Outras Decisões
21/10/2021 10:45

Conclusos para despacho
21/10/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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