TJRO - 7003818-90.2021.8.22.0008

1ª instância - 2ª Vara Generica de Espigao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO DA SILVA

CPF *77.***.*05-20

Advogados

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 3505/RO

CPF *85.***.*35-53

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

OAB: 2394/RO

CPF *01.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 13:03

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/07/2025 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado DECISÃO em 14/07/2025.

  • 13/07/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2025 19:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 02:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 08:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/03/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 08:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2024 00:45

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Espigão D'Oeste - ag 3677 em 28/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 10:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 13:16

    em cooperação judiciária

  • 19/04/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 09:48

    Processo Desarquivado

  • 19/04/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 01:41

    Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/11/2023 13:47

    em cooperação judiciária

  • 21/11/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 15:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/10/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:00

    Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:47

    Expedição de RPV.

  • 20/07/2023 07:12

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 13:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/05/2023 00:08

    Publicado DECISÃO em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    7003818-90.2021.8.22.0008 Férias Procedimento do Juizado Especial Cível R$ 4.265,79 AUTOR: JOAO DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A, JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A REU: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial.

    Intimada, a parte executada, a adimplir o débito e/ou apresentar impugnação, manifestou concordância, desde que a parte  reconheça previamente à ausência de cobrança/execução, em outro processo, da mesma verba pleiteada nestes autos. É o necessário.  DECIDE-SE.

    De início, registra-se ser desnecessária a declaração pleiteada pelo ente executado, uma vez que, verificado o pagamento das verbas em duplicidade,  há meios legais de pleitear o ressarcimento do valor indevidamente recebido pelo servidor.

    Passo seguinte, considerando a concordância da parte executada, inexistindo qualquer outra questão a ser analisada, HOMOLOGA-SE os cálculos objeto de execução, pelo que DETERMINA-SE, agora, a expedição da(s) RPV(s) para pagamento do importe executado .

    Após, advindo notícia do pagamento, expeça-se o alvará competente em favor do advogado constituído, conforme poderes conferidos na procuração carreada.

    Na sequência, confirmando o levantamento, nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias - o que deverá ser certificado -, venham os autos conclusos para extinção.

    Pratique-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   Espigão do Oeste/RO, data certificada.   BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 29/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/05/2023 14:54

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/03/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 00:20

    Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 02:54

    Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 01:26

    Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 01:25

    Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 22/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 02:24

    Publicado DESPACHO em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/02/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2022 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 24/10/2022 14:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 00:39

    Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 27/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 08:10

    Publicado SENTENÇA em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/09/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:42

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2022 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:22

    Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 28/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 03:13

    Publicado DESPACHO em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 30/03/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:38

    Outras Decisões

  • 29/03/2022 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 01:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 14:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 14:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/12/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 14/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 00:10

    Publicado DESPACHO em 22/11/2021.

  • 19/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 14:44

    Outras Decisões

  • 12/11/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003925-37.2021.8.22.0008

Evaldo Borges Dutra

Estado de Rondonia

Advogado: Pedro Felizardo de Alencar

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/11/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 7004446-66.2022.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Natalina Marques Nogueira

Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/01/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0005473-58.2012.8.22.0001

Pedro Filho Lima Figueiredo

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/04/2012 11:06

Exibir Processo

Processo nº 7003836-14.2021.8.22.0008

Nilma Silva de Brito

Estado de Rondonia

Advogado: Joilson Santos de Almeida

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/11/2021 11:15

Exibir Processo

Processo nº 7003834-44.2021.8.22.0008

Graziela Goncalves de Souza

Estado de Rondonia

Advogado: Joilson Santos de Almeida

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/11/2021 11:04

Exibir Processo