23/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:18

Decorrido prazo de OZEIAS RIBEIRO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:20

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:20

Decorrido prazo de OZEIAS RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 00:34

Decorrido prazo de OZEIAS RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 03:31

Publicado SENTENÇA em 30/08/2023.
29/08/2023 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 14:15

Expedido alvará de levantamento
29/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 14:15

Expedido alvará de levantamento
22/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
13/08/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.
09/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 05:19

Conclusos para despacho
31/07/2023 05:18

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:34

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:30

Decorrido prazo de OZEIAS RIBEIRO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:30

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 04:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:54

Expedição de Ofício.
18/07/2023 09:55

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 22:32

Publicado SENTENÇA em 14/07/2023.
14/07/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 22:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.
14/07/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7003346-64.2022.8.22.0005 Assunto:Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo, Turismo Parte autora: REQUERENTES: OZEIAS RIBEIRO, MARIA RODRIGUES RIBEIRO Advogado da parte autora: ADVOGADO DOS REQUERENTES: ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES, OAB nº RO10584 Parte requerida: REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA A parte executada cumpriu com a obrigação objeto destes autos. Desse modo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA na modalidade ( saque direto na agência ) por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico : Conta Judicial: 1537817 - 0 Favorecido do alvará eletrônico: OZEIAS RIBEIRO ; ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES Sentença transitada nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Em relação aos valores depositados (id 78924872), intime-se a requerida para fornecer dados bancários para devolução no prazo de 10 dias, sob pena de envio a conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Após manifestação, concluso para transferência dos valores. Sentença registrada automaticamente e publicada no PJE. Ji-Paraná/12 de julho de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
12/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:51

Expedido alvará de levantamento
12/07/2023 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023 15:13

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 23/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:01

Conclusos para despacho
28/06/2023 08:00

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:55

Decorrido prazo de OZEIAS RIBEIRO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:49

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 23/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:52

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná - Processo: 7003346-64.2022.8.22.0005 Assunto:Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo, Turismo Parte autora: REQUERENTES: OZEIAS RIBEIRO, MARIA RODRIGUES RIBEIRO Advogado da parte autora: ADVOGADO DOS REQUERENTES: ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES, OAB nº RO10584 Parte requerida: REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO 1.

Promova-se alteração da classe processual para "cumprimento de sentença". 2.

Procedeu-se a penhora via sistema Sisbajud, já constando o valor da multa (art. 523, § 1º, do CPC), a qual restou positiva, consoante anexo. 3. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo sem impugnação, expeça-se alvará judicial. 4.

Após, venham conclusos para julgamento e extinção do cumprimento da sentença. 5.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

Int.

SERVE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ji-Paraná, domingo, 28 de maio de 2023. Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito
28/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2023 07:16

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
30/03/2023 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 03:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:41

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:39

Decorrido prazo de OZEIAS RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:07

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.
03/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 13:28

Conclusos para despacho
06/02/2023 08:14

Recebidos os autos
03/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/02/2023 10:14

Juntada de decisão
23/11/2022 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2022 13:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2022.
04/11/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 00:12

Publicado DECISÃO em 07/11/2022.
04/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 12:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2022 10:32

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:26

Juntada de Petição de recurso
21/10/2022 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2022.
21/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 13:46

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2022.
20/10/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:05

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:28

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/06/2022 23:59.
25/05/2022 16:28

Conclusos para julgamento
24/05/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:27

Publicado SENTENÇA em 23/05/2022.
20/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:28

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2022 00:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2022 23:59.
03/05/2022 22:17

Conclusos para julgamento
03/05/2022 22:17

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 08:20

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2022 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
01/05/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 17:24

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 06:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2022.
05/04/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 15:43

Recebidos os autos.
01/04/2022 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:38

Audiência Conciliação designada para 02/05/2022 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
01/04/2022 13:25

Outras Decisões
31/03/2022 11:13

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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