05/06/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/05/2024 09:00 Ariquemes - 2º Juizado Especial.
28/05/2024 12:32

Determinado o arquivamento
28/05/2024 12:32

Extinta a punibilidade por prescrição
28/05/2024 11:54

Conclusos para julgamento
20/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 21:30

Juntada de Petição de outras peças
07/05/2024 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:41

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 09:00 Ariquemes - 2º Juizado Especial.
03/05/2024 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:25

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2024 12:23

Juntada de Petição de outras peças
30/04/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:44

Decorrido prazo de ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:40

Decorrido prazo de ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 09:39

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 09:52

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:11

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/06/2024 10:30 Ariquemes - 2º Juizado Especial.
22/02/2024 08:58

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 21:20

Juntada de Petição de outras peças
16/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
15/02/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:15

Expedição de Ofício.
09/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:07

Expedição de Ofício.
09/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 10:30 Ariquemes - 2º Juizado Especial.
06/12/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
28/11/2023 22:38

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 07:42

Conclusos para decisão
27/10/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
12/10/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7003516-79.2021.8.22.0002 Termo Circunstanciado AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) R$ 0,00 DESPACHO Ante o oferecimento da denúncia, DETERMINO a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO tal como determina o art. 78 da Lei 9.099/95, oportunidade em que o autor do fato deverá se manifestar sobre a acusação, acarretando ou não o recebimento da denúncia e instrução imediata do feito, com oitiva de testemunhas e colheita de interrogatório. Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA conforme dados adiante descritos: DATA E HORÁRIO: 20/03/2024 às 08:30 horas PLATAFORMA: aplicativo Google Meet LINK: https:// meet.google.com/sbi-musr-mwv FORMA DE ACESSO: as partes poderão utilizar aparelho celular, tablet, notebook ou computador com acesso à internet, que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando.

Basta clicar no link acima ou digita-lo no navegador do computador ou celular e o equipamento irá direcionar para a sala de audiência.

RECOMENDAÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA PARTES, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS: 1.

Utilize fones de ouvido para diminuir ruídos externos e causar microfonia; 2.

Esteja de posse de algum documento pessoal com foto para comprovar sua identidade. 3.

No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início. 4.

No prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, os promotores de justiça, defensores e advogado deverão informar no processo, o e-mail e número de telefone das pessoas a serem ouvidas na condição de testemunhas, para possibilitar a intimação e o envio do link da videoconferência.

Caso deixem transcorrer esse prazo sem apresentar os dados, presumir-se-á a desnecessidade de intimá-los, hipótese em que referidas testemunhas deverão ser trazidas à audiência independentemente de intimação, ficando sob a responsabilidade das partes encaminhar links e possibilitar o ingresso dessas testemunhas na sala de audiências virtual, 5.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva. 6.

As partes ficam advertidas de que eventuais erros de envio do link ocasionados pela informação de dados equivocados ou a não visualização do link informado ou não acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado como ausência à audiência virtual, e acarretará as consequências previstas na Lei do Juizado (decretação da revelia se o(a) autor(a) do fato não participar e/ou presunção de que a vítima ausente renuncia à representação ou eventual queixa-crime apresentada). 7.

Caso alguma das partes NÃO tenha meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverá informar isso no processo com antecedência mínima de 5 dias, hipótese em que deverá comparecer à Sala de Audiências do Juizado Especial, de forma presencial para participar da audiência, ficando resguardado à parte contrária, participar via videoconferência.

Caso ambas as partes estejam impossibilitadas de participar da audiência por videoconferência, ambas poderão comparecer à Sala de Audiências do Juizado Especial para que a audiência presencial seja realizada, ficando resguardado o direito de as testemunhas, esta magistrada e os advogados/Defensores participarem via videoconferência. 8.

Assim que aberta a audiência, a Defensoria Pública ou Advogado(a) deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, caso já não tenha juntado defesa escrita no processo e na sequência a denúncia será recebida ou rejeitada.

Caso seja recebida, proceder-se-á à oitiva das testemunhas da acusação e da defesa e por fim, colheita do interrogatório e apresentação das alegações finais de forma oral.

ORIENTAÇÕES PARA CPE: Caso não conste no processo os dados de e-mail e telefone do(s) autor(es) do fato e seu(s) Defensor(a) ou Advogado(a) e das testemunhas, a CPE deverá intimar a parte responsável para no prazo de 10 (dez) dias indicar(em) tais dados a fim de possibilitar a participação na audiência. Após a apresentação de todos os dados necessários (e-mail e telefone das partes e testemunhas), encaminhe-se o processo ao Gabinete deste Juizado para realização da audiência, com antecedência mínima de 24 horas da solenidade, sendo de responsabilidade das partes e seus Advogados/Defensores a informação, sob pena de cancelamento do ato e/ou extinção do processo, se for o caso.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA O FIM DE: a) INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA E EVENTUAL ADVOGADO(A) HABILITADO(A) NO PROCESSO; b) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO: ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA, residente e domiciliado na Rua Jorge Teixeira, Zona Rural, Alto Paraíso/RO. telefone + 55 (69) 9.8418-3857; c) INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA CUJOS DADOS TENHAM SIDO INFORMADOS NO PROCESSO. d) COMUNICAÇÃO/REQUISIÇÃO ao superior hierárquico das testemunhas que forem servidoras públicas (militares, guardas municipais etc.), devendo tal decisão ser encaminhada ao órgão via e-mail, malote digital, WhatsApp ou qualquer outro meio rápido e econômico.

Ariquemes/RO, data do sistema. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz de Direito
11/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/06/2023 19:06

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:16

Juntada de Petição de denúncia
03/06/2023 01:02

Decorrido prazo de ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:14

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003516-79.2021.8.22.0002 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº *89.***.*10-10, RUA JORGE TEIXEIRA, TEL. *99.***.*83-57 ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia, tendo em vista que o suposto autor não compareceu a audiência preliminar, apesar de devidamente intimado (ID 82689805) Após a juntada do parecer, retornem os autos conclusos para decisão.

Ariquemes – RO; data e hora certificada pelo sistema. Muhammad Hijazi Zaglout
29/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 08:37

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:36

Juntada de Certidão
13/12/2022 07:33

Decorrido prazo de ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA em 08/12/2022 23:59.
16/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 12:41

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:52

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022 13:47

Audiência Preliminar não-realizada para 05/10/2022 10:10 Ariquemes - Juizado Especial.
24/09/2022 00:01

Decorrido prazo de ADENIR DE OLIVEIRA VIEIRA em 23/09/2022 23:59.
18/09/2022 14:05

Mandado devolvido sorteio
18/09/2022 14:05

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 11:32

Recebidos os autos.
25/08/2022 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/08/2022 11:32

Expedição de Mandado.
25/08/2022 11:26

Recebidos os autos.
25/08/2022 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:25

Audiência Preliminar designada para 05/10/2022 10:10 Ariquemes - Juizado Especial.
21/01/2022 08:48

Juntada de Petição de parecer
19/01/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC
19/01/2022 12:09

Audiência Conciliação não-realizada para 19/01/2022 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.
18/12/2021 20:51

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 15:55

Recebidos os autos.
16/12/2021 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/12/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:52

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:59

Audiência Conciliação designada para 19/01/2022 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.
13/07/2021 10:46

Juntada de Certidão
12/07/2021 10:05

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70035167920218220002.pdf
25/06/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:35

Juntada de Certidão
31/03/2021 17:51

Outras Decisões
30/03/2021 07:44

Conclusos para despacho
29/03/2021 13:58

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000719-69.2022.8.22.0011

Ivonete Aparecida de Souza

Prefeitura Municipal de Urupa

Advogado: Uilian Honorato Tressmann

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/05/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 7002562-82.2021.8.22.0018

Irislene Schulz Nascimento

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/11/2021 11:12

Exibir Processo

Processo nº 7000079-66.2022.8.22.0011

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Gutemberg Rocha Ruas Santos

Advogado: Maria Helena de Paiva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/01/2022 07:35

Exibir Processo

Processo nº 7082381-85.2022.8.22.0001

Aparecido Santos Fagundes

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Luciene Candido da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/11/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 7000034-67.2019.8.22.0011

Geralda de Fatima Vieira Cordeiro

Prefeitura Municipal de Alvorada do Oest...

Advogado: Jeferson Gomes de Melo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/01/2019 15:02

Exibir Processo