TJRO - 7001394-31.2023.8.22.0000

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO FUETH MOURAO

CPF *13.***.*21-34

Advogados

SABRINA PUGA

OAB: 4879/RO

CPF *05.***.*68-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 18:09

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 18:06

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/04/2025 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2025 00:24

    Decorrido prazo de PAULO FUETH MOURAO em 21/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/01/2025 00:24

    Publicado SENTENÇA em 30/01/2025.

  • 29/01/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 10:42

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/12/2024 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 02:04

    Decorrido prazo de PAULO FUETH MOURAO em 21/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 04/11/2024 00:51

    Publicado DECISÃO em 04/11/2024.

  • 01/11/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 00:28

    Decorrido prazo de PAULO FUETH MOURAO em 26/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 01:23

    Publicado DECISÃO em 11/09/2024.

  • 10/09/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de PAULO FUETH MOURAO em 19/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 01:14

    Publicado DECISÃO em 04/07/2024.

  • 03/07/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 00:55

    Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 01/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 09:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/02/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 07:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 12:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/01/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação de cálculos

  • 12/01/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 06:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/12/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 03:25

    Decorrido prazo de SABRINA PUGA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:25

    Decorrido prazo de PAULO FUETH MOURAO em 07/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 01:20

    Publicado DECISÃO em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:23

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 05/07/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 00:55

    Decorrido prazo de SABRINA PUGA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:50

    Decorrido prazo de PAULO FUETH MOURAO em 23/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 00:47

    Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 PROCESSO: 7001394-31.2023.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Adesão a Programa de Parcelamento de Débito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: PAULO FUETH MOURAO, CPF nº *13.***.*21-34 ADVOGADO DO EXECUTADO: SABRINA PUGA, OAB nº RO4879 VALOR DA CAUSA: R$ 2.573,52   DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade oferecida.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Pratique-se o necessário.

    SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA   Ji-Paraná/RO, domingo, 28 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

    Zipparro Juiz (a) de Direito   EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO   EXECUTADO: PAULO FUETH MOURAO, CPF nº *13.***.*21-34, AVENIDA LAURO SODRÉ 2020, A SÃO JOÃO BOSCO - 76803-660 - PORTO VELHO - RONDÔNIA  

  • 28/05/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 18/04/2023 14:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2023 12:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/03/2023 09:35

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 18/03/2023 10:28

    Decorrido prazo de PAULO FUETH MOURAO em 17/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2023 10:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2023 01:32

    Publicado DESPACHO em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/02/2023 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 00:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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