TJRO - 7008616-47.2023.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR

CPF *41.***.*87-63

Advogados

JOELMA ALBERTO

OAB: 7214/RO

CPF *94.***.*55-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 11/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 11:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/05/2024 08:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/05/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 09/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 00:09

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 08/04/2024 23:59.

  • 05/03/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 04/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 00:33

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 10:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 05/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Porto Velho - ag 2848 em 27/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 09:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/10/2023 09:42

    Desentranhado o documento

  • 24/10/2023 09:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 20:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 00:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:35

    Decorrido prazo de JOELMA ALBERTO em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:49

    Decorrido prazo de JOELMA ALBERTO em 30/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 01:38

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7008616-47.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR Advogado do(a) REU: JOELMA ALBERTO - RO7214 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado.

    Custas: R$ 674,94 (seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), mediante pagamento do boleto anexo Observação: Os comprovantes de pagamentos deverão ser juntados aos autos ou enviados para o e-mail: [email protected].

    Porto Velho, 13 de junho de 2023

  • 13/06/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:22

    Juntada de custas

  • 13/06/2023 12:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/06/2023 12:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/06/2023 12:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/06/2023 12:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/06/2023 12:03

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/06/2023 12:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/06/2023 10:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 05/06/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 01:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7008616-47.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR Advogado do(a) REU: JOELMA ALBERTO - RO7214 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para manifestar-se no prazo de 05 dias acerca da não localização da testemunha Carlos em ID. 91520088.

    Porto Velho, 1 de junho de 2023

  • 01/06/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:35

    Mandado devolvido dependência

  • 19/05/2023 12:45

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/05/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de JOELMA ALBERTO em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 00:21

    Publicado DECISÃO em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/05/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 08:30 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 03/05/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/05/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 19:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/03/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 08:27

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2023 11:39

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 27/03/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 23:10

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/03/2023 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 01:39

    Publicado DECISÃO em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/03/2023 12:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/03/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:45

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR

  • 13/03/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/03/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 12:40

    Juntada de inquérito policial

  • 23/02/2023 07:35

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2023 00:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIANO OLIVEIRA DE CASTRO JUNIOR em 22/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 22:42

    Mandado devolvido dependência

  • 22/02/2023 22:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 01:09

    Publicado DESPACHO em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/02/2023 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 10:03

    Audiência Custódia realizada para 15/02/2023 09:30 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 15/02/2023 09:21

    Audiência Custódia designada para 15/02/2023 09:30 Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 15/02/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 07:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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