STJ - 0004917-92.2013.8.22.0010

03/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/04/2023

14/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187120/2023

14/03/2023 17:16

Protocolizada Petição 187120/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

10/03/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 535563/2022 - AgInt

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0535563 - AgInt no REsp 1695418 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de TINTO HOLDING LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00535563/2022 - AgInt no REsp 1695418/RO

17/02/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535563/2022 - AgInt no REsp 1695418/RO

16/08/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para ANTONIO MATTE apresentar resposta à petição n. 535563/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

16/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para ANDRÉ GONÇALVES DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 535563/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

24/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 535563/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 535563/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

22/06/2022 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 535563/2022

22/06/2022 12:17

Protocolizada Petição 535563/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

13/06/2022 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503498/2022

13/06/2022 13:51

Protocolizada Petição 503498/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

02/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de TINTO HOLDING LTDA e não-provido

20/04/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/04/2021 10:19

Expedição de Ofício nº 004509/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cível de Rolim de Moura - RO prestando informações sobre o processo

16/04/2021 13:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 349079/2021

16/04/2021 12:28

Protocolizada Petição 349079/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/04/2021

24/10/2017 16:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

24/10/2017 15:35

Juntada de Petição de nº 560210/2017

24/10/2017 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

24/10/2017 14:54

Ato ordinatório praticado (Petição 560210/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

24/10/2017 13:46

Protocolizada Petição 560210/2017 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2017

21/09/2017 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/09/2017 17:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/08/2017 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA