26/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIZANDRA ESTEVAO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:22

Juntada de Petição de
23/10/2024 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2024.
22/10/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/10/2024 11:27

Desentranhado o documento
21/10/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2024.
15/10/2024 10:22

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 10:21

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 13:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO e provido em parte
14/10/2024 13:50

Conhecido o recurso de ELIZANDRA ESTEVAO DA SILVA e provido em parte
14/10/2024 12:41

Expedição de Ofício.
14/10/2024 12:39

Expedição de Ofício.
14/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:08

Juntada de documento de comprovação
10/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:07

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 07:41

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:32

Juntada de Petição de parecer
03/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:30

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO em 31/05/2024 23:59.
04/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ELIZANDRA ESTEVAO DA SILVA em 31/05/2024 23:59.
03/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:34

Expedição de Edital.
23/05/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIZANDRA ESTEVAO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIZANDRA ESTEVAO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 03:10

Publicado DESPACHO em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.
13/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ELIZANDRA ESTEVAO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.
24/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 10:46

Juntada de termo de triagem
23/04/2024 10:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/04/2024 14:01

Recebidos os autos
22/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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