TJRO - 0800425-05.2023.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTHON RODRIGUES GUTIERRES

CPF *04.***.*98-02

Advogados

RAMON SOUSA RODRIGUES

OAB: 8179/RO

CPF *35.***.*91-68

RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES

OAB: 14124/AM

CPF *80.***.*67-68

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAJARA-MIRIM

2. VARA CRIMINAL DE GUAJARA MIRIM RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de WELLINGTHON RODRIGUES GUTIERRES em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de RAMON SOUSA RODRIGUES em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de WELLINGTHON RODRIGUES GUTIERRES em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 0800425-05.2023.8.22.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: Des.

    JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Data distribuição: 26/01/2023 12:43:18 Polo Ativo: WELLINGTHON RODRIGUES GUTIERRES e outros Advogados do(a) PACIENTE: RAMON SOUSA RODRIGUES - RO8179-A, RAPHAEL AMERICO ARAUJO RODRIGUES - AM14124-A, GUSTAVO MASCARENHAS - SP363188, VINICIUS GOMES DE VASCONCELOS - SP72869 Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM e outros DECISÃO Trata-se de pedido formulado por terceiro estranho à lide processual, em habeas corpus transitado em julgado e arquivado, no qual pretende a extensão dos efeitos da decisão a corréu nos autos de origem.

    Todavia, a extensão dos efeitos do acórdão implicaria na análise de fundamentos fáticos ausentes no presente feito, além de reabertura de prazos ao Ministério Público em processo cujo trâmite se encerrou em março do corrente ano.

    Deste modo, indefiro o pedido, facultando à parte o direito de ingressar com novo writ para, após a devida instrução, ser analisada a identidade de pedidos com o presente caso.

    Intimem-se e, após, arquivem-se novamente.

    Porto Velho, 2 de junho de 2023.

    Desembargador Osny Claro de Oliveira Presidente da 1ª Câmara Criminal

  • 05/06/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 00:00

    Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2023 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal

  • 02/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 13:52

    Determinado o arquivamento

  • 01/06/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

  • 01/06/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:22

    Processo Reativado

  • 01/06/2023 13:22

    Juntada de Petição de

  • 01/06/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de WELLINGTHON RODRIGUES GUTIERRES em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 21/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/03/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 00:04

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/03/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:39

    Concedido o Habeas Corpus a WELLINGTHON RODRIGUES GUTIERRES - CPF: *04.***.*98-02 (PACIENTE)

  • 03/03/2023 10:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2023 09:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2023 11:40

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 02/03/2023 11:04

    Juntada de Petição de ofício

  • 23/02/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 16:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/02/2023 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal

  • 07/02/2023 10:55

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/02/2023 00:00

    Decorrido prazo de WELLINGTHON RODRIGUES GUTIERRES em 06/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 08:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/01/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 08:20

    Juntada de Petição de informação

  • 30/01/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/01/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/01/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 12:45

    Juntada de termo de triagem

  • 26/01/2023 12:43

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/01/2023 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon

  • 26/01/2023 12:32

    Reconhecida a prevenção

  • 26/01/2023 12:32

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/01/2023 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 26/01/2023 10:09

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 20/01/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 13:16

    Juntada de termo de triagem

  • 20/01/2023 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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