25/02/2025 05:17

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 05:13

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 05:10

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 05:04

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:50

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:49

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:47

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:39

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:37

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:36

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:21

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:12

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:09

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:53

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:52

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:52

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:44

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:34

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:31

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:25

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:22

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2025 01:44

Publicado DECISÃO em 14/02/2025.
13/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:50

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:39

Processo Desarquivado
07/10/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 03:56

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2024.
13/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:44

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:34

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:29

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:41

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:51

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 10:10

Juntada de outras peças
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:00

Publicado DECISÃO em 20/08/2024.
20/08/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.
19/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:27

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:18

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:17

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:46

Publicado SENTENÇA em 24/07/2024.
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 18:55

Conclusos para julgamento
19/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:52

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:50

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:48

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:47

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:58

Juntada de Petição de parecer
10/07/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:42

Publicado DECISÃO em 10/07/2024.
09/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:44

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:37

Desentranhado o documento
28/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:35

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:25

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:17

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:36

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:17

Publicado DECISÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:30

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:28

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:27

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 03:59

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.
18/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:37

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:58

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 01:24

Publicado DECISÃO em 10/05/2024.
09/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:29

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:27

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:25

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:25

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:21

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:20

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 11:32

Conclusos para despacho
17/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
17/04/2024 02:36

Publicado DESPACHO em 10/04/2024.
17/04/2024 00:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:07

Conclusos para despacho
25/03/2024 07:52

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:50

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:49

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:49

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:47

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:45

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:45

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:41

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:39

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:38

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 03:51

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.
09/12/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:01

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 07:09

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:19

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:19

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:16

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
01/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 02:25

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
31/10/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:57

em cooperação judiciária
31/10/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:47

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:16

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 00:49

Decorrido prazo de controle de prazo em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão
13/06/2023 00:37

Decorrido prazo de VALERIANO LEAO DE CAMARGO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:32

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:32

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:32

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:30

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:29

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 00:27

Publicado DECISÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7001091-52.2021.8.22.0011 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Multas e demais Sanções EXEQUENTE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: SANDRA REGINA GUARESCHI PENA, RUA TOLEDO 80, - ATÉ 179/ DOIS DE ABRIL - 76900-898 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AVENIDA LAURO SODRÉ 2392, - DE 2020 A 2450 - LADO PAR SÃO JOÃO BOSCO - 76803-660 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDIMAR DE PAULO COUTINHO, TRAVESSA G 100, BLOCO 06, ORIENTE - 29150-521 - CARIACICA - ESPÍRITO SANTO, ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO, RUA MÁRIO NEY NUNES n. 1.

BAIRRO NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, ARLEI MARQUES, RUA 08 DE MARÇO, N.º 4.097 n. 4.

CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, JOAO GONCALVES DA SILVA, AVENIDA MOACIR DE PAULA VIEIRA 4102 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA, RUA CARLOS DE LIMA 2034 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, JOEL RAMIRES RODRIGUES, LINHA C-4 s n ZONA RURAL - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, MARIO VANDERLEY LOPES, RUA MÁRIO NEY NUNES 1685 NOVO HORIZONTE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDSON MARTINS DE PAULA, AVENIDA GUAPORÉ 5934, CONDOMÍNIO RIO MADEIRA - 76821-400 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: VALERIANO LEAO DE CAMARGO, OAB nº RO5414, NELSON CANEDO MOTTA, OAB nº RO2721 DECISÃO

Vistos.

Expeça-se novo ofício ao BNDS para que informe se adotou as providências determinadas no ID 60401102, item 2.8.

Junto ao ofício, deverá ser encaminhada a decisão de ID 60401102.

Após cumpridas as determinações, intime-se novamente o Ministério Público para se manifestar e, somente então, retornem os autos conclusos.

Pratique-se/Expeça-se o necessário.

SERVE DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 29 de maio de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
29/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:43

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 11:50

Juntada de Certidão
01/04/2023 00:30

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:43

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 08:34

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 08:56

Juntada de Petição de informação
09/03/2023 16:49

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:58

Mandado devolvido sorteio
08/03/2023 11:52

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:49

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 09:44

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:24

Juntada de Petição de informação
27/01/2023 02:39

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:39

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:38

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:38

Decorrido prazo de VALERIANO LEAO DE CAMARGO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:31

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:13

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:57

Decorrido prazo de WELGESS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:56

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:53

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:31

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
30/11/2022 00:05

Publicado DECISÃO em 01/12/2022.
30/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 16:04

Conclusos para decisão
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:00

Decorrido prazo de WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:59

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:57

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:56

Decorrido prazo de VALERIANO LEAO DE CAMARGO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:45

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 18:02

Juntada de Petição de parecer
19/08/2022 00:54

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 18/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 15/08/2022 23:59.
28/07/2022 10:59

Juntada de Petição de informação
28/07/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 01:04

Publicado DECISÃO em 29/07/2022.
28/07/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 10:49

Conclusos para despacho
25/07/2022 01:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 20:03

Juntada de Petição de parecer
20/07/2022 08:35

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:51

Juntada de Certidão
18/07/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:30

Conclusos para despacho
23/06/2022 09:34

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:54

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:49

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:58

Juntada de Certidão
12/06/2022 00:43

Mandado devolvido sorteio
12/06/2022 00:43

Juntada de Petição de diligência
11/06/2022 00:40

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:40

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:37

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:37

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:35

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:35

Decorrido prazo de WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:35

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:34

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:00

Juntada de Petição de certidão
08/06/2022 12:18

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:55

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:52

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:49

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:58

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:45

Juntada de Certidão
18/05/2022 01:10

Publicado DESPACHO em 19/05/2022.
18/05/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 11:15

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:24

Outras Decisões
18/04/2022 08:24

Conclusos para despacho
13/04/2022 08:22

Juntada de Petição de parecer
15/03/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:24

Juntada de Certidão
19/01/2022 09:46

Juntada de Certidão
19/01/2022 09:45

Desentranhado o documento
17/11/2021 12:45

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:45

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:45

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:44

Decorrido prazo de WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:43

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:43

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:42

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:40

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:37

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:37

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:38

Publicado DECISÃO em 28/10/2021.
27/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:42

Determinada diligência
13/10/2021 08:33

Conclusos para decisão
22/09/2021 00:12

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 21/09/2021 23:59.
15/09/2021 20:04

Juntada de Petição de parecer
15/09/2021 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:34

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:36

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:27

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:51

Decorrido prazo de WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 23/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:09

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 20:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:55

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:27

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:23

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:22

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 18/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:27

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 18/08/2021 23:59.
01/09/2021 10:40

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 11:23

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:21

Juntada de Certidão
26/08/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:04

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:03

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:41

Decorrido prazo de ARLEI MARQUES em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:41

Decorrido prazo de EDIMAR DE PAULO COUTINHO em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:41

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:41

Decorrido prazo de ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:40

Decorrido prazo de MARIO VANDERLEY LOPES em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:35

Decorrido prazo de JOEL RAMIRES RODRIGUES em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:30

Decorrido prazo de ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:26

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GUARESCHI PENA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:25

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DE PAULA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:15

Decorrido prazo de WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 08:34

Juntada de Certidão
12/08/2021 10:14

Juntada de Certidão
09/08/2021 08:07

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 08:04

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:56

Expedição de Ofício.
26/07/2021 01:12

Publicado DECISÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:47

Outras Decisões
13/07/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:35

Conclusos para despacho
29/06/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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