26/09/2023 00:45

Decorrido prazo de ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA *49.***.*34-68 em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ROSIENE MESSIAS DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ROSIENE MESSIAS DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
25/09/2023 17:57

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.
20/09/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 23:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/09/2023 15:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:12

Conclusos para julgamento
06/09/2023 00:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ROSIENE MESSIAS DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2023 12:18

Audiência Conciliação - JEC realizada para 29/08/2023 12:00 Jaru - 2ª Vara Cível.
29/08/2023 12:06

Recebidos os autos.
29/08/2023 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2023 11:06

Mandado devolvido dependência
08/08/2023 00:34

Decorrido prazo de ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA *49.***.*34-68 em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:32

Decorrido prazo de ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:25

Decorrido prazo de ROSIENE MESSIAS DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:28

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 16:06

Juntada de Petição de outras peças
19/07/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 10:23

Recebidos os autos.
19/07/2023 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2023 10:22

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:19

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/08/2023 12:00 Jaru - 2ª Vara Cível.
14/07/2023 16:42

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.
14/07/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 16:59

Decorrido prazo de ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:59

Decorrido prazo de ROSIENE MESSIAS DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:51

Decorrido prazo de ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA *49.***.*34-68 em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:51

Decorrido prazo de ROSIENE MESSIAS DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:47

Decorrido prazo de ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:46

Decorrido prazo de ROSIENE MESSIAS DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:05

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/06/2023 00:46

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7002922-91.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Cheque, Correção Monetária Requerente/Exequente: ROSIENE MESSIAS DA SILVA Advogado do requerente: ROSIENE MESSIAS DA SILVA, OAB nº RO9260 Requerido/Executado: ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA, ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA *49.***.*34-68 Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada perante o Juizado Especial Cível (JEC), submetido às particularidades da Lei nº 9.099/95. 1 – A Lei 13.994/2020 alterou o art. 22 § 2º da Lei 9099/95, incluindo a possibilidade de realização de audiência de conciliação mediante o uso de sistema tecnológico.

Assim, DETERMINO a realização da audiência de conciliação por videoconferência - por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp (Fone/WhatsApp: 69-3521-0240), para melhor facilidade dos trabalhos e uma vez que nem todos possuem um computador munido de internet -. 2 - CITE-SE a parte requerida para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar contestação em audiência de tentativa de conciliação, que se realizará em data a ser agendada pela CPE, junto à CEJUSC por meio do Fone/WhatsApp: 69-3521-0240 -, sob pena de ser decretada a sua revelia. 3 - Agende-se a audiência de conciliação no sistema PJE.

Fica condicionada a realização do ato a apresentação do número de telefone das partes envolvidas com até 10 dias antes da audiência.

Caso ambas as partes possuam advogados constituídos nos autos, fica dispensada a intimação pessoal, devendo ser intimadas por meio de seus advogados via publicação no Diário da Justiça.

A parte que não tiver advogado constituídos a intimação deverá ocorrer pessoalmente, via AR ou expedição de mandado. 4 - Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência e dos demais atos concernentes, nos termos da regulamentação normativa respectiva.

A ausência injustificada da(s) parte(s) requerida(s) em audiência de conciliação, ou a não apresentação de contestação, acarretará a presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte requerente. (Lei nº 9.099/95, art. 20).

Não havendo conciliação, após resposta(s) da(s) parte(s) requerida(s), franqueie-se à parte autora suficiente oportunidade de manifestação oral - em audiência - aos termos da(s) contestação(ões) então apresentada(s).

Em seguida, ainda em audiência, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente sua pertinência e relevância em relação ao desfecho da demanda, sob pena de indeferimento.

Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação quanto às provas postuladas ou julgamento antecipado da lide. Desde já, determino: No caso de não localização da parte demandada e não indicação de novo endereço pelo autor venham os autos conclusos.

Na hipótese de restar ausente a citação/intimação do demandado, caso - após intimado o autor para fornecer novo endereço no prazo de 05 dias e esse o faça -, poderão se descortinar duas situações: II -) Havendo prazo hábil para a citação/intimação no novo endereço indicado antes da audiência já designada, essa deve ser mantida, determinando-se que se intime as partes pelo cartório; II -) Não havendo prazo hábil para a citação/intimação no novo endereço antes da audiência já designada, fica delegado ao CEJUSC a redesignação do ato por ser esse (fixação da data de audiência) mero ato ordinatório, uma vez que já tendo a realização dessa sido determinada pelo Juízo, sua estipulação pode ser realizada pelo CEJUSC; hipótese na qual as partes deverão ser intimadas pelo cartório, servido o termo de redesignação de carta/mandado de citação/intimação/carta precatória.

Obs.: a intimação realizada no mínimo 48 horas antes da audiência será considerada válida para efeitos de revelia.

Aguarde-se a solenidade.

Decisão encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias.

Cumpra-se.

Jaru - RO, sexta-feira, 2 de junho de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente DANDOS PARA CUMPRIMETO: AUTOR: ROSIENE MESSIAS DA SILVA, RUA FESTEJOS 3513 COSTA E SILVA - 76803-596 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA, RUA RIO GRANDE DO NORTE 3083 SETOR 06 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, ALASSI JOSE FREITAS PEREIRA *49.***.*34-68, RIO GRANDE DO NORTE 3083 SETOR 06 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA
02/06/2023 10:24

Juntada de termo de triagem
02/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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