TJRO - 7009357-12.2022.8.22.0005

09/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/11/2023 10:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.

31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO CATARDO SILVA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

04/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2023 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2023.

29/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JI-PARANA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

06/09/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2023 08:57

Pedido de inclusão em pauta

03/08/2023 14:47

Conclusos para decisão

03/08/2023 08:11

Recebidos os autos

03/08/2023 08:11

Distribuído por sorteio