12/12/2024 01:08

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 10:35

Publicado DESPACHO em 09/12/2024.
09/12/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:16

Determinado o arquivamento
05/12/2024 08:18

Conclusos para decisão
26/06/2024 00:10

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2024.
15/06/2024 00:10

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:12

Publicado DESPACHO em 03/06/2024.
31/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 03:23

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.
18/05/2024 00:17

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 01:40

Publicado DESPACHO em 24/04/2024.
23/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 10:53

Conclusos para decisão
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:16

Expedição de Carta precatória.
19/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 04:03

Publicado DESPACHO em 19/01/2024.
18/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 20:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:42

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.
08/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 11:50

Conclusos para decisão
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 02:22

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
31/10/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:50

Juntada de Petição de outras peças
18/09/2023 22:06

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:05

Decorrido prazo de THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:23

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:25

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:40

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:38

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:34

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:47

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7063096-09.2022.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, ÁREA RURAL Gleba Pyrineos, EST DO KM 02, DA SECÇÃO C ÁREA RURAL DE JI-PARANÁ - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA, OAB nº RO7909, SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 REQUERIDO: EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA, RAFAEL VAZ E SILVA 3435, SALA B LIBERDADE - 76803-847 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

No mesmo sentido, dispõe o §2º do artigo 19 da Lei n. 9.099/95. Assim, válida a intimação, intime-se o exequente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me conclusos. Porto Velho- , 4 de setembro de 2023. Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de direito
04/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
22/08/2023 00:16

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:16

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:16

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:14

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:13

Decorrido prazo de THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:12

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:28

Mandado devolvido dependência
27/07/2023 01:18

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.
27/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 09:37

Expedição de Mandado.
26/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:27

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:26

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:36

Decorrido prazo de THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:36

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:32

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:31

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:30

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:30

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:18

Juntada de Petição de juntada de ar
12/06/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 02:09

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
02/06/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7063096-09.2022.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Compra e Venda REQUERENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA, OAB nº RO7909, SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 REQUERIDO: EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Vistos, 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, fica intimada a parte executada para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%).

Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II do NCPC. 3 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, bem como, para que junte comprovante de pagamento das diligências que se fizerem necessárias, sob pena de suspensão processual. 5 - Altere-se a classe processual. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, quinta-feira, 1 de junho de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Nome: EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes.

Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados.

FINALIDADE: INTIMADA para que pague espontaneamente o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% ao montante da condenação mais 10% de honorários advocatícios.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação.

PRAZO: 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 dias após decorrido o prazo do art. 523 do CPC.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje
01/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 17:47

Conclusos para despacho
25/05/2023 17:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/05/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 11:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/05/2023 00:45

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:44

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:41

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:40

Decorrido prazo de THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 08/05/2023 23:59.
14/04/2023 16:50

Publicado SENTENÇA em 13/04/2023.
14/04/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:00

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 00:44

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:44

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:40

Decorrido prazo de THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:39

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:35

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:35

Decorrido prazo de RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 09:10

Conclusos para julgamento
16/02/2023 01:51

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.
16/02/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 13:23

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 03/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:16

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:32

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:39

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 07:53

Decorrido prazo de THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:08

Decorrido prazo de EDINALDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SUPERMERCADO LTDA em 03/10/2022 23:59.
30/09/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:43

Juntada de Petição de juntada de ar
12/09/2022 09:44

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 00:55

Publicado DESPACHO em 12/09/2022.
09/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:54

Conclusos para decisão
23/08/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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