10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 09/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 20/02/2025 23:59.
17/01/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 07:30

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:16

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 02/12/2024 23:59.
31/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:53

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:05

Expedição de Ofício.
02/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 28/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 00:48

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:47

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:39

Juntada de Petição de outras peças
09/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.
25/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:52

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:52

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:46

Publicado DECISÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 13:42

Conclusos para decisão
22/02/2024 07:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/02/2024 09:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:27

Juntada de Certidão
09/02/2024 07:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 01:25

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:25

Decorrido prazo de HULGO MOURA MARTINS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MAILHO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:24

Decorrido prazo de HELEN KAROLINE ZAN SANTANA em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 04:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.
18/01/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:31

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:23

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/11/2023 00:11

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 16/11/2023 23:59.
02/11/2023 09:29

Mandado devolvido sorteio
31/10/2023 00:36

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 14:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
18/10/2023 15:42

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:15

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 08:30

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 11:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 10:00 Vilhena - Juizado Especial.
31/08/2023 00:02

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:04

Juntada de Petição de outras peças
20/08/2023 11:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:03

Mandado devolvido sorteio
04/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:26

Mandado devolvido dependência
03/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:49

Decorrido prazo de HELEN KAROLINE ZAN SANTANA em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 05/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MAILHO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:10

Decorrido prazo de HULGO MOURA MARTINS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de HELEN KAROLINE ZAN SANTANA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:18

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 12:34

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 12:05

Juntada de Petição de outras peças
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Vilhena - Juizado Especial Endereço: Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Autos nº : 7003356-52.2020.8.22.0014 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): DOUGLAS DANIEL ALVES e outros Advogados do(a) DENUNCIADO: HELEN KAROLINE ZAN SANTANA - RO9769, HULGO MOURA MARTINS - RO4042, ROBERTO CARLOS MAILHO - RO3047 Advogados do(a) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): HELEN KAROLINE ZAN SANTANA - RO9769, HULGO MOURA MARTINS - RO4042, ROBERTO CARLOS MAILHO - RO3047 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO deste processo em dia e hora abaixo mencionados.

Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 14/09/2023 Hora: 10:00 Vilhena, 4 de julho de 2023.
04/07/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 08:57

Expedição de Mandado.
04/07/2023 08:55

Desentranhado o documento
04/07/2023 08:55

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2023 08:16

Recebidos os autos.
04/07/2023 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 10:00 Vilhena - Juizado Especial.
04/07/2023 08:01

Processo Desarquivado
04/07/2023 08:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 08:18

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7003356-52.2020.8.22.0014 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): DOUGLAS DANIEL ALVES, RUA C 927, CASA SAO MARCOS - 76967-786 - CACOAL - RONDÔNIA KAIQUE DELARMELINA, LINHA 07 RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): HELEN KAROLINE ZAN SANTANA, OAB nº RO9769, HULGO MOURA MARTINS, OAB nº RO4042, ROBERTO CARLOS MAILHO, OAB nº RO3047 R$ 0,00 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/09/2023, às 10 horas, que será REALIZADA PRESENCIALMENTE no Fórum de Vilhena-RO, localizado na Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena, na sala de audiências dos Juizados Especiais de Vilhena, FACULTANDO-SE TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DE FORMA VIRTUAL, conforme orientações a seguir e link do Google meet, abaixo disponibilizado.

Intime-se o denunciado KAIKE DELARMINA, por meio de seu advogado para comparecimento, com as advertências de estilo, notadamente de se fazer acompanhar de advogado, caso em que, se ausente, ser-lhe-á nomeado defensor público, bem assim para, querendo, apresentar até 03 (três) testemunhas para serem ouvidas ou formular requerimento para sua intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.

No caso do mandado ser devolvido sem a citação do denunciado ou havendo requerimento de intimação das testemunhas da defesa, venham imediatamente os autos conclusos.

Dê-se ciência e intime-se a vítima do fato ou seu representante legal, se for o caso, acerca da data de designada para realização da audiência de instrução e julgamento, no endereço constante dos autos.

Informo que a audiência será presencial na sede desse Juizado Especial de Vilhena, facultado ao réu e testemunhas que residam em outra Comarca a participação pelo sistema/aplicativo GOOGLE MEET e que os participantes poderão utilizar o celular ou computador como assim preferir, bem como será enviado um link ao e-mail de cada participante no dia da solenidade.

A sala de audiência também poderá ser acessada clicando no link a seguir: https://meet.google.com/hgw-iruu-kdu.

Deve, portanto, no prazo de 03 dias da intimação cada participante deverá indicar nos autos e-mail e/ou telefone.

Se a parte não for assistida por advogado a comunicação ao Juízo deve se dar por meio da Central de Atendimento, pelo e-mail [email protected] ou por telefone (69) 3316-3610, das 07h00 às 14h00 em dias úteis.

Informações importantes para participar da audiência: 1) Participando pelo computador: Necessário câmera e microfone instalados; Basta clicar no link enviado ao endereço de e-mail fornecido à secretaria do Juízo, não será necessário instalar nenhum aplicativo. 2) Participando pelo celular: Necessário instalação prévia do aplicativo Google Meet, disponível na Play Store ou App Store; Após, basta clicar no link enviado ao endereço de e-mail fornecido à secretaria do Juízo.

O link da audiência será encaminhado para e-mails e telefones informados, sendo de responsabilidade dos informantes, observando que devem também serem fornecidos os e-mails e números de telefones das testemunhas arroladas.

No horário da audiência por videoconferência, as partes devem estar disponíveis através do e-mail e número de celular indicados para que a audiência possa ter início, e, tanto as partes como os advogados acessarão e participarão após serem autorizados a entrarem na sala virtual, observando que as testemunhas somente serão autorizadas a entrarem na sessão no momento de sua oitiva, bem como o denunciado, em tudo observando a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser(em) processada(s) criminalmente.

Os advogados, as partes e testemunhas deverão comprovar suas respectivas identidades no início da audiência ou de suas oitivas, mostrando documento oficial com foto, para conferência e registro.

Caso a parte não possua meios para participar remotamente da audiência por videoconferência, poderá EXCEPCIONALMENTE acompanhar a audiência fisicamente nas dependências do fórum localizado na Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena, na sala de audiências dos Juizados.

Expeça-se o necessário para citação e intimação, inclusive das testemunhas indicadas pelo Ministério Público na denúncia. Devendo o senhor oficial de justiça proceder a colheita de dados, como telefone e e-mail das partes e testemunhas para participação na audiência.

Requisitem-se as testemunhas se necessário, em se tratando de policial/servidor público.

Ciência ao Ministério Público e, desde logo, à Defensoria Pública.

SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA para as devidas intimações e comunicações ou expeça-se o necessário, inclusive juntada de certidões atualizadas de antecedentes criminais pela Central de atendimento. Vilhena, 30/06/2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
30/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 00:12

Decorrido prazo de HULGO MOURA MARTINS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:12

Decorrido prazo de HELEN KAROLINE ZAN SANTANA em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:32

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:32

Desentranhado o documento
02/06/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:11

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
02/06/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7003356-52.2020.8.22.0014 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DOUGLAS DANIEL ALVES, RUA C 927, CASA SAO MARCOS - 76967-786 - CACOAL - RONDÔNIA KAIQUE DELARMELINA, LINHA 07 RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): HELEN KAROLINE ZAN SANTANA, OAB nº RO9769, HULGO MOURA MARTINS, OAB nº RO4042, ROBERTO CARLOS MAILHO, OAB nº RO3047 valor da causa: R$ 0,00 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO 1 - A natureza jurídica da prestação pecuniária é a de pena, cujos recursos, conforme Resolução 154 do CNJ e Provimento conjunto 007/2017 do TJRO devem ser depositados em contas judiciais sob a gestão do Juízo da Execução de cada Comarca, no caso o Juízo da 2ª Vara Criminal de Vilhena, sob a direção do qual também serão selecionados projetos das entidades beneficiárias adredemente cadastradas.

Desta feita, considerando que o(a) autor(a) do fato, DOUGLAS DANIEL ALVES, pagou a prestação pecuniária mediante depósito judicial vinculado ao presente feito, DETERMINO que o valor de R$1.202,74 da conta judicial 1825 / 040 / 01535459-5 seja transferido, com todos os seus rendimentos, para a conta judicial 1825 / 040 / 01526503-7, vinculada aos autos 0003010-94.2018.8.22.0014.

Após a transferência, a conta judicial deverá ser zerada e encerrada. 2 – Que a escrivania promova a juntada dos antecedestes atualizados do denunciado o KAIQUE DELARMELINA. 3 – Após, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução.

Cumpra-se, servindo a presente como mandado/alvará e ofício.

Vilhena, 1 de junho de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
01/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 07:28

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:06

Conclusos para decisão
04/07/2022 08:06

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:03

Juntada de Certidão
04/07/2022 07:52

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 16:31

Juntada de Petição de outras peças
09/05/2022 07:27

Conclusos para decisão
09/05/2022 07:25

Juntada de Certidão
08/05/2022 20:20

Outras Decisões
30/03/2022 18:00

Conclusos para despacho
25/03/2022 08:51

Mandado devolvido sorteio
25/03/2022 08:51

Juntada de Petição de diligência
27/01/2022 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 17:02

Expedição de Mandado.
11/01/2022 11:22

Outras Decisões
13/10/2021 13:31

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:34

Conclusos para julgamento
29/09/2021 13:34

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 13:25

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:12

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
28/09/2021 13:12

Recebida a denúncia
25/01/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 19:56

Juntada de Petição de diligência
16/12/2020 19:56

Mandado devolvido sorteio
14/12/2020 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 10:48

Expedição de Mandado.
11/12/2020 00:52

Publicado SENTENÇA em 14/12/2020.
11/12/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:22

Cumprimento de transação penal
13/11/2020 11:15

Conclusos para despacho
13/11/2020 09:26

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70033565220208220014.pdf
12/11/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 08:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 00:31

Publicado DECISÃO em 12/11/2020.
11/11/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:08

Outras Decisões
22/10/2020 10:55

Conclusos para despacho
22/10/2020 10:00

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70033565220208220014.pdf
21/10/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 08:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 07:37

Audiência Preliminar não-realizada para 14/10/2020 07:20 Vilhena - Juizado Especial.
03/09/2020 00:01

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:01

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 02/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 10:04

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70033565220208220014.pdf
10/08/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 14:21

Juntada de Certidão
31/07/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 10:04

Juntada de Certidão
17/07/2020 01:15

Decorrido prazo de KAIQUE DELARMELINA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:15

Decorrido prazo de DOUGLAS DANIEL ALVES em 16/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 08:31

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 16:08

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:02

Expedição de Ofício.
03/07/2020 17:55

Outras Decisões
03/07/2020 14:21

Conclusos para decisão
30/06/2020 11:35

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70033565220208220014.pdf
29/06/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 16:43

Audiência Preliminar designada para 14/10/2020 07:20 Vilhena - Juizado Especial.
29/06/2020 16:40

Juntada de Certidão
29/06/2020 15:46

Classe Processual CRIMES AMBIENTAIS (293) alterada para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
29/06/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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