18/06/2024 10:55

Decorrido prazo de QUELE REGINA ALMEIDA CAVALCANTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:40

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:03

Publicado SENTENÇA em 13/06/2024.
12/06/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:18

Determinado o arquivamento
12/06/2024 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 17:33

Conclusos para julgamento
10/06/2024 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 12:02

Expedição de Mandado.
07/05/2024 00:40

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.
24/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 11:48

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 00:21

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:15

Decorrido prazo de QUELE REGINA ALMEIDA CAVALCANTE em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:37

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.
15/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:55

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:55

Processo Desarquivado
26/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/06/2023 15:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2023 00:20

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:16

Decorrido prazo de QUELE REGINA ALMEIDA CAVALCANTE em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:19

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.
06/06/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7089519-06.2022.8.22.0001 REQUERENTE: CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME, CNPJ nº 84.***.***/0001-07, RUA DAS MANGUEIRAS 831, - ATÉ 960/961 NOVA FLORESTA - 76807-082 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257 REQUERIDO: QUELE REGINA ALMEIDA CAVALCANTE, CPF nº *54.***.*12-53, RUA JOÃO PAULO I 2700, RESIDENCIAL AREIA BRANCA QUADRA 03 CASA 17 NOVO HORIZONTE - 76810-154 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
05/06/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:35

Homologada a Transação
05/06/2023 07:48

Conclusos para julgamento
05/06/2023 07:48

Audiência Conciliação - JEC realizada para 02/06/2023 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/06/2023 00:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:50

Mandado devolvido sorteio
22/03/2023 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 07:36

Recebidos os autos.
21/03/2023 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2023 07:36

Expedição de Mandado.
21/03/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 07:35

Audiência Conciliação redesignada para 02/06/2023 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/03/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC
06/03/2023 13:39

Juntada de Petição de juntada de ar
09/02/2023 16:16

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 15:20

Recebidos os autos.
27/01/2023 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
28/12/2022 18:47

Audiência Conciliação designada para 24/03/2023 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
28/12/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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