26/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
26/02/2024 08:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:46

Juntada de documento de comprovação
23/10/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ARIANE DINIZ DA COSTA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
11/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
09/10/2023 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/10/2023 07:39

Conclusos para decisão
06/10/2023 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ARIANE DINIZ DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:13

Juntada de Petição de
12/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
11/09/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2023 03:20

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 22:35

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
27/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/07/2023 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2023 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:38

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.
04/07/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU Processo: 0007809-98.2013.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0007809-98.2013.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Recorrentes: Maria de Fátima Lopes e outros Advogado : Luiz Antônio Rebelo Miralha (OAB/RO 700) Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774) Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Francisco Luis Nunes Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interposto em 30/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 3 de julho de 2023.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
03/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:20

Juntada de Petição de
03/07/2023 11:20

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2023 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 07:41

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 03/05/2023 0007809-98.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0007809-98.2013.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Embargante : Maria de Fátima Lopes e outros Advogado : Luiz Antônio Rebelo Miralha (OAB/RO 700) Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774) Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogado : Francisco Luis Nunes Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 09/02/2023 DECISÃO: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Ausência de vício.

Prequestionamento.

O acolhimento dos embargos de declaração pressupõe a presença de pelo menos uma das hipóteses elencadas de forma taxativa no art. 1.022 do Código de Processo Civil, sem os quais não se pode alterar a conclusão do julgado.

Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir o que fora decidido por não se tratar de sucedâneo recursal.

Ainda que para fins de prequestionamento, descabe o manejo de embargos quando ausentes as hipóteses autorizadoras do art. 1.022 do CPC/2015.
05/06/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 13:07

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:22

Pedido de inclusão em pauta
20/04/2023 09:57

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:17

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:16

Juntada de Petição de
16/03/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 08:10

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:11

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:10

Juntada de Petição de
10/02/2023 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:04

Expedição de Certidão.
01/02/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.
01/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:51

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-40 (APELANTE) e provido
30/01/2023 13:46

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2022 12:40

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:50

Juntada de Petição de
18/11/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2022 10:40

Expedição de Certidão.
07/10/2022 08:38

Conclusos para decisão
07/10/2022 08:38

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:21

Juntada de Petição de parecer
19/09/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:07

Juntada de termo de triagem
30/08/2022 08:16

Recebidos os autos
30/08/2022 08:03

Recebidos os autos
30/08/2022 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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