27/07/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 02:06

Decorrido prazo de OUTROS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:06

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 15:20

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:22

Juntada de Petição de juntada de ar
06/06/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 01:49

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:14

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 08:24

Expedição de Ofício.
21/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 01:32

Publicado DECISÃO em 21/05/2025.
20/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
24/04/2025 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
25/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:47

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 00:17

Publicado DESPACHO em 27/02/2025.
26/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2025 01:11

Publicado DESPACHO em 03/02/2025.
31/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento
30/01/2025 02:56

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 29/01/2025 23:59.
19/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 03:33

Publicado DESPACHO em 18/12/2024.
17/12/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:12

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:24

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2024.
29/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:53

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 12/11/2024.
11/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:24

Expedido alvará de levantamento
11/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:24

Expedido alvará de levantamento
11/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:06

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
30/10/2024 00:20

Publicado DECISÃO em 23/10/2024.
22/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:28

Determinado o arquivamento
22/10/2024 10:28

Expedido alvará de levantamento
21/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
20/10/2024 19:20

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 14:16

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:42

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:17

Publicado DECISÃO em 02/10/2024.
01/10/2024 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:13

Determinado o arquivamento
01/10/2024 08:13

Expedido alvará de levantamento
27/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:57

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:34

Publicado DESPACHO em 06/09/2024.
05/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:57

Processo Desarquivado
04/09/2024 11:57

Juntada de documento de comprovação
04/09/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 08:57

Processo Desarquivado
23/08/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 01:56

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:21

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:52

Publicado DECISÃO em 30/07/2024.
29/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:07

Determinado o arquivamento
29/07/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:49

Conclusos para julgamento
26/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:37

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:08

Publicado DESPACHO em 17/07/2024.
16/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 22:52

Publicado DESPACHO em 16/04/2024.
15/04/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 11:17

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 07:46

Conclusos para julgamento
13/12/2023 00:37

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
01/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 00:47

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.
17/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:02

Expedição de Alvará.
10/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
01/11/2023 00:31

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 01:33

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
20/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 12:21

Conclusos para julgamento
19/09/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 20:20

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:45

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:59

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:42

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7027932-51.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS - RO11257, TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO - RO6868 EXECUTADO: ANA EMACULADA LABORDA FONSECA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 6 de setembro de 2023.
06/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 10:32

Expedição de Alvará.
29/08/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 05:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:14

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:09

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:35

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:30

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 03:21

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.
22/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2023 17:18

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:35

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:33

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:27

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 24/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:24

Expedição de Alvará.
16/03/2023 01:08

Publicado SENTENÇA em 17/03/2023.
16/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 16:15

Conclusos para despacho
24/02/2023 16:15

Juntada de Certidão
15/02/2023 00:50

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 14/02/2023 23:59.
09/01/2023 10:21

Mandado devolvido sorteio
07/11/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 13:50

Expedição de Mandado.
26/10/2022 20:20

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:20

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 13:35

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 19/10/2022 23:59.
13/10/2022 17:11

Publicado DESPACHO em 13/10/2022.
13/10/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 15:43

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:15

Mandado devolvido dependência
20/01/2022 15:03

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 14:32

Expedição de Mandado.
29/10/2021 22:13

Juntada de Certidão
27/10/2021 00:22

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2021.
18/10/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 30/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:47

Mandado devolvido sorteio
24/09/2021 15:47

Mandado devolvido sorteio
24/09/2021 15:47

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021 08:03

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 08:02

Mandado devolvido competência exclusiva
17/08/2021 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 16:30

Expedição de Mandado.
13/08/2021 12:17

Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:34

Outras Decisões
20/04/2021 00:18

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 19/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 01:02

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:49

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:49

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:46

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2021 22:20

Juntada de Petição de diligência
25/03/2021 22:20

Mandado devolvido sorteio
08/03/2021 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 17:43

Juntada de Petição de diligência
05/03/2021 17:43

Mandado devolvido competência exclusiva
02/02/2021 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7027932-51.2020.8.22.0001 AUTOR: CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO - RO6868 RÉU: ANA EMACULADA LABORDA FONSECA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 26/11/2020 11:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 17 de setembro de 2020.
28/01/2021 15:29

Expedição de Mandado.
28/01/2021 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2020 16:08

Conclusos para decisão
19/11/2020 10:51

Processo Desarquivado
18/11/2020 22:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/11/2020 17:37

Arquivado Definitivamente
17/11/2020 17:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/11/2020 01:31

Decorrido prazo de ANA EMACULADA LABORDA FONSECA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 01:31

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 01:30

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 16/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:41

Publicado SENTENÇA em 28/10/2020.
27/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 08:05

Julgado procedente o pedido
21/10/2020 13:11

Conclusos para julgamento
21/10/2020 13:11

Audiência Conciliação não-realizada para 26/11/2020 11:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
21/10/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 17:50

Juntada de Petição de diligência
15/10/2020 17:50

Mandado devolvido sorteio
18/09/2020 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2020 21:12

Expedição de Mandado.
17/09/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 21:09

Audiência Conciliação redesignada para 26/11/2020 11:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
21/08/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 06:51

Juntada de Petição de juntada de ar
12/08/2020 08:37

Juntada de Petição de certidão
05/08/2020 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 12:19

Audiência Conciliação designada para 21/10/2020 13:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
04/08/2020 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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