TJRO - 7002262-76.2023.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 11:29
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
27/08/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/08/2025 03:19
Publicado SENTENÇA em 27/08/2025.
-
26/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 12:01
Determinado o arquivamento definitivo
-
26/08/2025 12:01
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/08/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 14:15
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/08/2025 02:16
Publicado DESPACHO em 21/08/2025.
-
20/08/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 00:23
Decorrido prazo de IURY JAVAN DOS SANTOS FURBINO em 06/02/2024 23:59.
-
26/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
-
26/12/2023 00:00
Publicado DESPACHO em 26/12/2023.
-
26/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002262-76.2023.8.22.0010 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: VICTOR FELIPE FERREIRA DA SILVA, AV.
SÃO PAULO 3871 NÃO INFORMADO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Lanço movimento de suspensão do feito. Rolim de Moura, segunda-feira, 25 de dezembro de 2023 às 11:19 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
25/12/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2023 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/11/2023 07:34
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 07:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/11/2023 07:33
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 11:02
Juntada de Petição de outras peças
-
04/09/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:09
Processo Desarquivado
-
04/09/2023 12:09
Arquivado Provisoramente
-
04/09/2023 00:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/09/2023 00:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/08/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 12:14
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 00:07
Decorrido prazo de VICTOR FELIPE FERREIRA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 10:39
Mandado devolvido sorteio
-
26/07/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2023 12:34
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 10:51
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 10:45
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
14/07/2023 14:11
Decorrido prazo de VICTOR FELIPE FERREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 01:10
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
14/07/2023 01:10
Juntada de Petição de outras peças
-
07/07/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 07:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 07:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
-
05/07/2023 00:00
Decorrido prazo de VICTOR FELIPE FERREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 14:19
Decorrido prazo de IURY JAVAN DOS SANTOS FURBINO em 21/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:32
Decorrido prazo de IURY JAVAN DOS SANTOS FURBINO em 21/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 09:54
Mandado devolvido sorteio
-
15/06/2023 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2023 00:32
Decorrido prazo de VICTOR FELIPE FERREIRA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 12:49
Juntada de Petição de outras peças
-
06/06/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 09:57
Expedição de Ofício.
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01/06/2023 18:36
Mandado devolvido sorteio
-
01/06/2023 18:36
Juntada de Petição de diligência
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01/06/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 12:19
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
-
31/05/2023 00:37
Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
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31/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002262-76.2023.8.22.0010 Termo Circunstanciado - Violação de domicílio R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: VICTOR FELIPE FERREIRA DA SILVA, AV.
SÃO PAULO 3871 NÃO INFORMADO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: VICTOR FELIPE FERREIRA DA SILVA, filho de Lucimar Ferreira da Silva, nascido em 24/01/1998, inscrito no CPF sob o n° *34.***.*91-66, portador do RG n° 1350085, natural de Rolim de Moura/RO, residente e domiciliado na Linha 186, Km 03, Zona Rural, Rolim de Moura/RO. Uma vez que designada audiência de instrução e julgamento telepresencial, serve este de mandado de citação e intimação nos termos do art. 78 e ss. da Lei 9.099/95 e da Resolução Nº 329 de 30/07/2020, com as seguintes finalidades: 1 - PROCEDER a CITAÇÃO do(a)(s) acusado(a)(s) acima qualificado(a)(s) da denúncia do Ministério Público, entregando-lhe(s) uma cópia, bem como, intima-lo(a)(s) da designação da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, às 10h:30m, na sala de audiências deste Juizado Especial Criminal, anexo I, localizada na Av.
João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000. 2 - O(A) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça informará ao(à)(s) acusado(a)(s) que a audiência será realizada por videoconferência e verificará a possibilidade desta(e)(s) participar(em) da audiência por meio do Google Meet e/ou WhatsApp, sendo que para tanto, deverá anotar o número do celular, conta de e-mail válida e o número do CPF (caso não conste(m) no mandado) do(a)(s) intimado(a)(s).
Caso o número do celular da parte já conste no mandado, confirmar se está ativo e se tem o aplicativo do WhatsApp instalado.
Caso a parte informe que não dispõe de recursos tecnológicos suficientes para interlocução por meio de videoconferência, deverá certificar o ocorrido, nos termos do Provimento CGJ n. 013/2021, com efeitos válidos para as 1ª (primeira), 2ª (segunda) e 3ª (terceira) etapas do Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário. 2.1 - Não dispondo, a parte, de telefone ou outros meios tecnológicos suficientes para participar da videochamada para audiência, deverá comparecer a este Juízo no dia e hora agendado para audiência, utilizando máscara de proteção individual. 3 - No momento da Intimação, o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça informar ao(à)(s) acusado(a)(s), a necessidade de sua participação na audiência acompanhado de advogado, com a advertência de que, caso não tenha advogado, deverá entrar em contato com a Defensoria Pública responsável pela área criminal, por meio do número de telefone [(69) 99232-8079], antes da realização da Audiência de Instrução. 4 - Intimar, ainda, que poderá indicar testemunhas, informando os nomes e dados de contato delas, por meio do telefone/WhatsApp: 3449-3704 (atendimento das 7h às 14h - gabinete do Juizado Especial).
Caso necessite que as testemunhas sejam intimadas pessoalmente, deverá requerer junto ao e-mail: [email protected] ou telefone/(WhatsApp): 98474-2339 (atendimento das 7h às 14h), no mínimo 05 dias antes da data da audiência, constando nome, endereço e o número de telefone delas.
OBSERVAÇÃO: HAVENDO OU NÃO a possibilidade da(s) parte(s) participar(em) da Audiência, o(a) secretária(o) do juiz entrará em contato informando quais serão os procedimentos a serem adotados, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato.
Expeçam-se o necessário (mandado/carta/ofício) para intimação de eventual(is) vítima(s) e/ou testemunha(s). Obs.: Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/fwp-sjja-dxo Ou disque: (BR) +55 11 4935-5902 PIN: 334 729 435# Outros números de telefone: https://tel.meet/fwp-sjja-dxo?pin=7171798251453 Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 22:49 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
29/05/2023 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 22:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 15:20
Juntada de Petição de denúncia
-
27/04/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 11:29
Recebidos os autos do CEJUSC
-
27/04/2023 06:56
Audiência Preliminar não-realizada para 27/04/2023 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
-
11/04/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 10:13
Juntada de Petição de outras peças
-
21/03/2023 13:48
Recebidos os autos.
-
21/03/2023 13:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
21/03/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 13:46
Audiência Preliminar designada para 27/04/2023 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
-
21/03/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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