TJRO - 7017018-54.2022.8.22.0001

28/09/2022 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2022 13:17

Recebidos os autos

13/07/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 23:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2022 03:12

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE TRIBUTAÇÃO (GETRI) DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE TRIBUTAÇÃO (GETRI) DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Finanças de Rondônia em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Arrecadação da Secretaria de Finanças de Rondônia em 26/05/2022 23:59.

10/05/2022 15:47

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 10:19

Juntada de Petição de recurso

09/05/2022 10:15

Juntada de Petição de recurso

03/05/2022 00:33

Publicado SENTENÇA em 04/05/2022.

03/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

02/05/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022 23:23

Concedida em parte a Segurança a AGRALE SOCIEDADE ANONIMA.

29/04/2022 06:52

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE TRIBUTAÇÃO (GETRI) DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022 06:52

Decorrido prazo de AGRALE SOCIEDADE ANONIMA em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022 06:51

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Arrecadação da Secretaria de Finanças de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022 06:10

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE TRIBUTAÇÃO (GETRI) DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 06:05

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Arrecadação da Secretaria de Finanças de Rondônia em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 05:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022 05:42

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Arrecadação da Secretaria de Finanças de Rondônia em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022 05:40

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Finanças de Rondônia em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022 04:56

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Finanças de Rondônia em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022 02:45

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Finanças de Rondônia em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022 01:58

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022 01:58

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE TRIBUTAÇÃO (GETRI) DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DE TRIBUTAÇÃO (GETRI) DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PORTO VELHO em 11/04/2022 23:59.

28/04/2022 23:41

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Fiscalização da Secretaria de Finanças de Rondônia em 11/04/2022 23:59.

28/04/2022 23:35

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Arrecadação da Secretaria de Finanças de Rondônia em 11/04/2022 23:59.

25/04/2022 15:04

Conclusos para julgamento

25/04/2022 12:55

Juntada de Petição de parecer

22/04/2022 10:23

Juntada de Petição de informação

13/04/2022 03:56

Publicado DESPACHO em 18/04/2022.

13/04/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

12/04/2022 23:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 08:05

Outras Decisões

11/04/2022 19:00

Juntada de Certidão

11/04/2022 17:13

Conclusos para despacho

08/04/2022 14:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 00:23

Publicado DECISÃO em 01/04/2022.

31/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

30/03/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 22:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/03/2022 21:56

Mandado devolvido sorteio

28/03/2022 21:56

Mandado devolvido sorteio

28/03/2022 21:56

Mandado devolvido sorteio

28/03/2022 21:56

Mandado devolvido sorteio

28/03/2022 21:56

Juntada de Petição de diligência

22/03/2022 13:59

Conclusos para decisão

22/03/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022 13:59

Expedição de Mandado.

22/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 08:40

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2022 00:25

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.

17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

16/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 17:47

Concedida em parte a Medida Liminar

14/03/2022 10:06

Conclusos para decisão

14/03/2022 10:06

Distribuído por sorteio