16/07/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 03:02

Decorrido prazo de EDMAR ALMEIDA CHAVES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:48

Decorrido prazo de ZENAIDE DE SOUSA LIMA SANTOS em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2025.
03/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:44

Recebidos os autos
02/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2024 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 08:11

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:18

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 03:22

Publicado DESPACHO em 12/08/2024.
09/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:16

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.
05/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de EDMAR ALMEIDA CHAVES em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 00:27

Decorrido prazo de EDMAR ALMEIDA CHAVES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:27

Decorrido prazo de AUDIBENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 11:46

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 15:28

Expedição de Mandado.
15/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:31

Publicado SENTENÇA em 15/05/2024.
14/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:59

Julgado improcedente o pedido
01/05/2024 00:17

Decorrido prazo de EUGENIUDO DE MELO PEQUENO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de EDMAR ALMEIDA CHAVES em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de AUDIBENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:30

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 23:30

Publicado DECISÃO em 15/04/2024.
12/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 11:28

Conclusos para decisão
15/03/2024 00:58

Decorrido prazo de EDMAR ALMEIDA CHAVES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:55

Decorrido prazo de AUDIBENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:40

Decorrido prazo de EUGENIUDO DE MELO PEQUENO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:10

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 01:01

Publicado DESPACHO em 06/03/2024.
05/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.
29/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC
20/02/2024 09:12

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 20/02/2024 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
06/02/2024 00:16

Decorrido prazo de AUDIBENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:13

Decorrido prazo de EUGENIUDO DE MELO PEQUENO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:13

Decorrido prazo de EDMAR ALMEIDA CHAVES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ZENAIDE DE SOUSA LIMA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.
11/01/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 08:55

Recebidos os autos.
11/01/2024 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 08:54

Expedição de Mandado.
11/01/2024 08:54

Expedição de Mandado.
11/01/2024 08:54

Expedição de Mandado.
11/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:48

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 20/02/2024 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
08/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:22

Publicado DECISÃO em 08/12/2023.
07/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 00:35

Decorrido prazo de EDMAR ALMEIDA CHAVES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:35

Decorrido prazo de EUGENIUDO DE MELO PEQUENO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:33

Decorrido prazo de AUDIBENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 01:34

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:48

Conclusos para decisão
29/09/2023 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2023 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
25/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:33

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 25/09/2023 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
23/08/2023 22:50

Mandado devolvido dependência
20/08/2023 23:51

Mandado devolvido dependência
25/07/2023 22:29

Mandado devolvido dependência
25/07/2023 04:40

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 09:15

Recebidos os autos.
24/07/2023 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2023 09:14

Expedição de Mandado.
24/07/2023 09:14

Expedição de Mandado.
24/07/2023 09:14

Expedição de Mandado.
24/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:09

Audiência Conciliação - JEC designada para 25/09/2023 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
07/07/2023 07:55

Juntada de outras peças
07/07/2023 07:53

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 07/07/2023 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
06/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:27

Mandado devolvido sorteio
29/06/2023 21:35

Mandado devolvido dependência
29/06/2023 21:35

Juntada de Petição de diligência
10/06/2023 10:52

Mandado devolvido dependência
07/06/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7003538-72.2023.8.22.0001 AUTOR: ZENAIDE DE SOUSA LIMA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FAUSTO SCHUMAHER ALE - RO4165 REQUERIDO: AUDIBENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, EDMAR ALMEIDA CHAVES, EUGENIUDO DE MELO PEQUENO INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 07/07/2023 08:00 (horário de Rondônia) REDESIGNADA Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 6 de junho de 2023.
06/06/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 07:43

Recebidos os autos.
06/06/2023 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2023 07:43

Expedição de Mandado.
06/06/2023 07:43

Expedição de Mandado.
06/06/2023 07:43

Expedição de Mandado.
06/06/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 07:36

Audiência Conciliação - JEC designada para 07/07/2023 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
26/05/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 09:59

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:26

Juntada de ata da audiência cejusc
07/03/2023 11:24

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2023 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
23/02/2023 10:47

Juntada de Petição de juntada de ar
23/02/2023 10:46

Juntada de Petição de juntada de ar
23/02/2023 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2023 10:34

Juntada de Petição de juntada de ar
08/02/2023 14:55

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 13:43

Recebidos os autos.
30/01/2023 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 10:56

Conclusos para decisão
23/01/2023 10:56

Audiência Conciliação designada para 08/03/2023 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
23/01/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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