04/10/2021 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/09/2021 23:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2021 23:59.
27/09/2021 23:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2021 23:59.
20/09/2021 09:49

Expedição de Certidão.
19/09/2021 21:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 19:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
18/09/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2021 23:59.
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
31/08/2021 07:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2021.
31/08/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 13:22

Juntada de Petição de certidão
24/08/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
23/08/2021 12:26

Recurso Especial não admitido
15/04/2021 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/03/2021 00:01

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 00:00

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2021 00:56

Expedição de Certidão.
25/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7000572-21.2019.8.22.0020 CLASSE: RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119 RECORRIDO: PAULO CEZAR DA SILVA ADVOGADO(A): LÍGIA VERÔNICA MARMITT GUEDES – RO4195 RELATOR : DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 23/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2021. Bel.

João de Deus Aguiar Filho Técnico Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
24/02/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:01

Juntada de Petição de recurso especial
24/02/2021 11:00

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 06:27

Expedição de #Não preenchido#.
01/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7000572-21.2019.8.22.0020 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119 EMBARGADO: PAULO CEZAR DA SILVA ADVOGADO(A): LÍGIA VERÔNICA MARMITT GUEDES – RO4195 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 23/10/2020 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Suspensão do processo.

COVID-19.

Rejeitação.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão.

Impossibilidade. Na hipótese, considerando que a embargante não comprova nenhum ato judicial, que ficou impossibilitada de praticar em razão da lamentável situação de pandemia (COVID-19) vivida em todo País, é o caso de indeferir o pedido de suspensão do processo. Ausentes os pretensos vícios decisórios, e não se prestando os embargos de declaração a rediscutir matéria examinada, desmerece provimento o recurso, que em realidade traduz mera insatisfação com o resultado do julgado.
29/01/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
01/12/2020 12:53

Expedição de Certidão.
18/11/2020 00:01

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 14:55

Pedido de inclusão em pauta
27/10/2020 07:48

Conclusos para decisão
27/10/2020 07:48

Expedição de Certidão.
27/10/2020 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 08:52

Expedição de #Não preenchido#.
22/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:08

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR DA SILVA - CPF: *71.***.*88-34 (APELANTE) e provido
30/09/2020 13:44

Deliberado em sessão
17/09/2020 13:24

Expedição de Certidão.
17/08/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/06/2020 08:46

Conclusos para decisão
08/06/2020 08:43

Expedição de Certidão.
04/06/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2020 17:39

Conclusos para decisão
02/06/2020 17:38

Conclusos para decisão
02/06/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 07:57

Expedição de Certidão.
29/05/2020 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2020.
29/05/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2020 12:45

Conclusos para decisão
26/05/2020 12:27

Juntada de termo de triagem
20/05/2020 18:53

Recebidos os autos
20/05/2020 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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