25/03/2024 19:42

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MACEDO em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.
12/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:13

Expedição de Alvará.
11/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.
06/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MACEDO em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:26

Publicado SENTENÇA em 27/02/2024.
26/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
06/02/2024 00:29

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:19

Decorrido prazo de CLARO S.A em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:30

Publicado DESPACHO em 15/12/2023.
14/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 15:44

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:49

Decorrido prazo de CLARO S.A em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MACEDO em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2023.
29/11/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 01:58

Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/11/2023.
28/11/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 20:52

Recebidos os autos
24/11/2023 17:08

Juntada de despacho
27/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:43

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2023 15:34

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 26/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MACEDO em 26/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7015136-57.2022.8.22.0001 Requerente: FRANCISCO PEREIRA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA SA - RO3889 Requerido(a): CLARO S.A Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho (RO), 27 de junho de 2023.
27/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:35

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MACEDO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:31

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SA em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:47

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.
07/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7015136-57.2022.8.22.0001 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA MACEDO, RUA SALINAS 1693, - ATÉ 1752/1753 FLORESTA - 76806-044 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA SA, OAB nº RO3889 REU: CLARO S.A, RUA HENRI DUNANT 780, TORRE A SANTO AMARO - 04709-110 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: PAULA MALTZ NAHON, OAB nº PA16565, PROCURADORIA DA CLARO S.A. Sentença Trata-se de Embargos de Declaração alegando inconformismo com a sentença que julgou procedente o pedido inicial, ao argumento de que não houve análise do argumento expresso e capaz de infirmar a conclusão adotada de que inexiste dever de indenizar, uma vez que a cobrança indevida ou o descumprimento contratual são meros dissabores do cotidiano, não indenizáveis.

Pois bem.

Não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material que mereça ser sanado.

Os embargos só manifestam a insatisfação com o decidido.

O que percebe-se na referida peça processual é uma tentativa de forçar este juízo a realizar o reexame da matéria fática no processo, algo totalmente incabível em sede de Embargos de Declaração, como demonstra este julgado: PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

REJEIÇÃO.

REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

O acolhimento dos embargos de declaração está condicionado à presença dos pressupostos específicos listados no artigo 535 do Código de Processo Civil.

Nesse sentido, são incabíveis embargos de declaração com a finalidade de revolver a matéria fática dos autos.

Embargos de declaração conhecidos e não providos. (Processo: EMD1 201500202436661 Agravo de Instrumento, Relator(a): ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, Julgamento: 16/03/2016, Órgão Julgador: 6ª Turma Cível, Publicação: Publicado no DJE : 31/03/2016 .

Pág.: 333.

Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, uma vez que são tempestivos, e no mérito JULGO-OS IMPROCEDENTES.

Intimem-se as partes. Serve como mandado/comunicação/intimação.

Porto Velho/RO, 6 de junho de 2023
06/06/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 10:53

Conclusos para julgamento
10/02/2023 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2023 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC
09/02/2023 00:38

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MACEDO em 08/02/2023 23:59.
16/12/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 01:14

Publicado SENTENÇA em 12/12/2022.
09/12/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2022 22:04

Conclusos para julgamento
20/07/2022 22:04

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2022 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
20/07/2022 00:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 00:37

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 16:08

Recebidos os autos.
23/05/2022 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:04

Audiência Conciliação redesignada para 20/07/2022 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
21/05/2022 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC
19/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 15:16

Recebidos os autos.
07/03/2022 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:14

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:27

Audiência Conciliação designada para 19/09/2022 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
07/03/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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