22/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/03/2024 09:42

Juntada de Decisão
16/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de JONI FRANK UEDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 03:21

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7004311-49.2021.8.22.0014 APELANTE: ELZA MARIA DA SILVA ADVOGADOS DO APELANTE: ANDRE COELHO JUNQUEIRA, OAB nº RO6485A, JONI FRANK UEDA, OAB nº RO5687, MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO, OAB nº RO6125A, RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO, OAB nº RO12156A APELADO: PEMAZA S/A ADVOGADO DO APELADO: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 6 de novembro de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
06/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
06/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/10/2023 10:27

Juntada de Petição de
20/10/2023 10:27

Juntada de Petição de Contra minuta
19/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JONI FRANK UEDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 07:20

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:32

Juntada de Petição de
22/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
21/09/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:02

Decorrido prazo de JONI FRANK UEDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:02

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2023 00:11

Publicado DECISÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:55

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/08/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 08:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2023 00:03

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
28/07/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/07/2023 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 06:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7004311-49.2021.8.22.0014 - RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO RECORRENTE: ELZA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ COELHO JUNQUEIRA – RO6485 ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO – RO6125 ADVOGADO(A): JONI FRANK UEDA – RO5687 ADVOGADO(A): RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO – RO12156 RECORRIDA: PEMAZA S/A ADVOGADO(A): ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE – RO10951 ADVOGADO(A): RODRIGO TOTINO – RO6338 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ/RO INTERPOSTOS EM 29/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
04/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:30

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:29

Juntada de Petição de
04/07/2023 08:29

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2023 00:01

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 07:58

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 232 de 18/05/2023 a 25/05/2023 AUTOS N. 7004311-49.2021.8.22.0014 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ELZA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ COELHO JUNQUEIRA – RO6485 ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO – RO6125 ADVOGADO(A): JONI FRANK UEDA – RO5687 ADVOGADO(A): RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO – RO12156 EMBARGADA: PEMAZA S/A ADVOGADO(A): ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE – RO10951 ADVOGADO(A): RODRIGO TOTINO – RO6338 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 06/03/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Acórdão.

Omissão.

Inexistência.

Reforma da sentença.

Impossibilidade.

Embargos não acolhidos.

Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado.

Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o improvimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe.
05/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 07:26

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
19/04/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 07:49

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2023 09:52

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 00:02

Decorrido prazo de PEMAZA S/A em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:23

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:22

Juntada de Petição de
06/03/2023 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.
24/02/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:26

Conhecido o recurso de ELZA MARIA DA SILVA e não-provido
17/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:42

Conhecido o recurso de ELZA MARIA DA SILVA - CPF: *42.***.*35-96 (APELANTE) e não-provido
14/02/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 07:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:18

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 10:02

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:50

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2022 09:22

Conclusos para decisão
06/10/2022 09:22

Conclusos para decisão
06/10/2022 09:21

Juntada de termo de triagem
30/09/2022 19:11

Recebidos os autos
30/09/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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