11/07/2025 07:37

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 00:23

Publicado DESPACHO em 30/05/2025.
29/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:59

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:08

Processo Desarquivado
20/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:53

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 02:09

Publicado DESPACHO em 08/03/2024.
07/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2024 07:50

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
10/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.
20/11/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:09

Determinado o arquivamento
15/11/2023 00:27

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:27

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:22

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:56

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:55

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:54

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 14:51

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
18/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2023 11:18

Determinado o arquivamento
10/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 02:22

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.
13/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:09

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7010737-87.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796 EXECUTADO: MARCIA PEREIRA DA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
04/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:18

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:17

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:06

Publicado DESPACHO em 08/08/2023.
07/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
21/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:03

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:35

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:34

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:28

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:46

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:44

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:00

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7010737-87.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação Parte autora: EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 Parte requerida: EXECUTADOS: DEUSA PEREIRA DA SILVA, MARCIA PEREIRA DA SILVA Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Indefiro o pedido de id. 91765262 uma vez que cabe à parte exequente diligenciar junto ao órgão empregador a fim de obter as informações pretendidas. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que realize as diligências que lhe competem e se manifeste, requerendo o que entender de direito sob pena de suspensão nos moldes do art. 921 do CPC. Intimem-se. terça-feira, 13 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
13/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 08:33

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7010737-87.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 EXECUTADO: MARCIA PEREIRA DA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados, ID 91318948.
29/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:06

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:01

Juntada de Certidão
18/05/2023 01:13

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:39

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:36

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:36

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7010737-87.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação Parte autora: EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 Parte requerida: EXECUTADOS: DEUSA PEREIRA DA SILVA, MARCIA PEREIRA DA SILVA Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção ao dever de cooperação da nova legislação processual cível, DEFIRO o pedido do exequente (ID 90039815) e DETERMINO que se oficie ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS para que o mesmo informe nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de eventuais vínculos empregatícios ativos do devedor (EXECUTADOS: DEUSA PEREIRA DA SILVA, CPF nº *06.***.*34-04, MARCIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº *72.***.*89-91 ).

Com a apresentação de resposta, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.

Após, somente então volvam os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.

Endereço do INSS: Avenida Campos Sales, n. 3.132, Olaria, Porto Velho – RO. Porto Velho/RO, 17 de maio de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
17/05/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 04:12

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.
24/04/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7010737-87.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 EXECUTADO: MARCIA PEREIRA DA SILVA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
20/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:12

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:08

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 14:54

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:20

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 01:25

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
19/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 19:17

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
26/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:53

Mandado devolvido dependência
06/12/2022 16:53

Mandado devolvido dependência
06/12/2022 16:53

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2022.
08/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/10/2022 23:59.
20/10/2022 21:47

Mandado devolvido dependência
11/10/2022 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 15:14

Mandado devolvido competência exclusiva
31/08/2022 15:14

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2022 10:03

Mandado devolvido competência exclusiva
28/08/2022 10:03

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 10:28

Expedição de Mandado.
18/07/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2022 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 14:54

Mandado devolvido competência exclusiva
02/06/2022 14:54

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2022 00:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:15

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
05/05/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 11:14

Expedição de Mandado.
04/05/2022 00:55

Publicado DESPACHO em 05/05/2022.
04/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 10:02

Outras Decisões
08/04/2022 15:25

Conclusos para decisão
10/12/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.
09/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 00:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 18:19

Mandado devolvido dependência
05/12/2021 18:19

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 11:11

Juntada de Petição de outras peças
02/12/2021 00:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/12/2021 23:59.
08/11/2021 02:53

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/11/2021.
08/11/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2021 21:50

Expedição de Mandado.
27/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:47

Desentranhado o documento
26/10/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual
26/10/2021 08:58

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2021.
20/10/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 21:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2021 21:34

Desentranhado o documento
05/10/2021 21:34

Desentranhado o documento
05/10/2021 21:30

Juntada de Petição de juntada de ar
23/09/2021 09:33

Juntada de Petição de certidão
06/09/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 00:05

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:10

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:54

Juntada de Petição de certidão
15/04/2021 00:36

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:35

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:25

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:15

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 14/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 07:18

Expedição de Ofício.
19/03/2021 00:44

Publicado DESPACHO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:42

Outras Decisões
17/03/2021 13:11

Conclusos para despacho
26/02/2021 03:50

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:50

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:29

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 25/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.
01/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7010737-87.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR.

APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 EXECUTADO: MARCIA PEREIRA DA SILVA, DEUSA PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/10/2020 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
29/01/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:27

Outras Decisões
15/12/2020 12:21

Conclusos para decisão
15/12/2020 00:52

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:51

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:46

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 14/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 01:01

Publicado DESPACHO em 27/11/2020.
26/11/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:18

Outras Decisões
28/10/2020 11:32

Conclusos para despacho
19/10/2020 10:30

Juntada de Petição de outras peças
19/10/2020 10:11

Juntada de Petição de outras peças
13/10/2020 12:42

Audiência Conciliação não-realizada para 14/10/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
13/10/2020 12:41

Juntada de outras peças
13/10/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
12/10/2020 22:18

Juntada de Petição de diligência
12/10/2020 22:18

Mandado devolvido sorteio
08/10/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 00:56

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:55

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:51

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 27/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.
17/08/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2020 08:54

Expedição de Mandado.
14/08/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 08:45

Juntada de Certidão
14/08/2020 08:44

Audiência Conciliação designada para 14/10/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
12/08/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:26

Outras Decisões
10/08/2020 07:28

Juntada de Certidão
10/08/2020 07:26

Movimento Processual Retificado 10/08/2020 07:26 - Juntada de certidão
10/08/2020 07:23

Conclusos para despacho
22/05/2020 00:40

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 00:40

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 00:29

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 21/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 00:19

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 21/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 13:45

Juntada de Petição de outras peças
17/04/2020 13:39

Juntada de Petição de outras peças
14/04/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 10:57

Audiência Conciliação designada para 20/05/2020 11:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
13/03/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 16/03/2020.
13/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 16:19

Outras Decisões
13/02/2020 01:37

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:37

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:36

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 18:37

Conclusos para despacho
11/02/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 17:42

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 17:42

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 16/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 17:36

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 16/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 16:57

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.
23/01/2020 11:19

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.
09/01/2020 00:43

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.
09/01/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 10:55

Outras Decisões
02/12/2019 14:03

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 19/11/2019 23:59:59.
02/12/2019 14:03

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 19/11/2019 23:59:59.
02/12/2019 14:03

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 19/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 00:14

Conclusos para despacho
27/11/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 00:22

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.
22/11/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 16:57

Outras Decisões
12/11/2019 18:43

Conclusos para despacho
07/11/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 04:19

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:19

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 04:16

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 00:40

Publicado DESPACHO em 04/11/2019.
31/10/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 08:04

Quebra de sigilo fiscal
25/10/2019 20:51

Conclusos para decisão
22/10/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 00:50

Publicado DESPACHO em 21/10/2019.
18/10/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 09:22

Outras Decisões
01/10/2019 17:45

Conclusos para decisão
27/09/2019 04:00

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:56

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:56

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:55

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 26/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 01:57

Publicado DESPACHO em 12/09/2019.
10/09/2019 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2019 09:27

Conclusos para decisão
25/07/2019 11:01

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 11:01

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 11:01

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 24/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 09:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 03:07

Publicado DESPACHO em 10/07/2019.
08/07/2019 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 11:41

Outras Decisões
04/07/2019 11:46

Conclusos para despacho
04/07/2019 00:34

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 03/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2019 01:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 20:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2019.
29/05/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 16:24

Juntada de Petição de diligência
27/05/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 11:24

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 10:33

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 03:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 03:16

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 02:44

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 20/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 20:06

Decorrido prazo de DEUSA PEREIRA DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 20:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 20:06

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 20:06

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 17/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 20:06

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 17/04/2019 23:59:59.
29/04/2019 11:07

Publicado DESPACHO em 26/04/2019.
29/04/2019 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2019 11:58

Expedição de Mandado.
24/04/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 09:05

Conclusos para despacho
28/03/2019 10:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 08:27

Publicado Despacho em 27/03/2019.
26/03/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 07:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 07:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 16:56

Conclusos para despacho
22/03/2019 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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