11/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/06/2024 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 03:12

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2024.
13/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:36

Conhecido o recurso de ADRIELI DA SILVA DE BRITO e não-provido
26/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2024 12:42

Conclusos para decisão
22/02/2024 21:11

Recebidos os autos
22/02/2024 21:10

Distribuído por sorteio
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 230 de 10/05/2023 a 17/05/2023 AUTOS N. 7008927-54.2022.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : GUIDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VINÍCIUS JÁCOME DOS SANTOS JÚNIOR – RO3099 APELADO : BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA – SC3246-B RELATORA : JUÍZA CONVOCADA JULIANA PAULA SILVA DA COSTA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/03/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação improvida.

Revisional de contrato.

Taxa de juros remuneratórios de acordo com a média do mercado.

A taxa de juros em contratos bancários será considerada abusiva, se comprovada ser esta discrepante em relação à taxa média de mercado e capaz de colocar o consumidor em manifesta e exagerada desvantagem.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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