09/07/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 11:35

Homologada a Transação
04/07/2024 11:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2024 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de VULMURA SOCORRO BEZERRA SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
18/05/2024 00:42

Decorrido prazo de VULMURA SOCORRO BEZERRA SAMPAIO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:35

Decorrido prazo de MIRIAM PEREIRA MATEUS em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.
10/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/05/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 04:55

Publicado DECISÃO em 09/05/2024.
08/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 11:48

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2024 07:17

Juntada de Certidão
01/04/2024 23:04

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 08:22

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/03/2024 23:37

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 09:16

Recebidos os autos.
22/01/2024 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 09:16

Expedição de Carta precatória.
22/01/2024 09:15

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:14

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:20

Expedição de Carta precatória.
18/01/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.
17/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC
17/01/2024 17:33

Recebidos os autos.
17/01/2024 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2024 17:32

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 27/03/2024 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
17/01/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC
19/12/2023 11:07

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível não-realizada para 19/12/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
19/12/2023 10:29

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2023 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 14:14

Mandado devolvido #Não preenchido#
08/11/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 13:27

Recebidos os autos.
08/11/2023 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:58

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível redesignada para 19/12/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
20/10/2023 23:16

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC
28/08/2023 20:37

Mandado devolvido dependência
24/08/2023 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 18:25

Recebidos os autos.
23/08/2023 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 18:25

Expedição de Mandado.
23/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:00

Audiência Conciliação - JEC designada para 06/10/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
30/07/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:31

Conclusos para despacho
25/07/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 06:58

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/07/2023.
18/07/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
17/07/2023 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
13/07/2023 08:40

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 13/07/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/07/2023 22:27

Mandado devolvido dependência
05/06/2023 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7063609-11.2021.8.22.0001 AUTOR: MIRIAM PEREIRA MATEUS Advogado do(a) AUTOR: MIRIAM PEREIRA MATEUS - RO0005550A REU: VULMURA SOCORRO BEZERRA SAMPAIO INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 13/07/2023 08:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 1 de junho de 2023.
01/06/2023 17:04

Recebidos os autos.
01/06/2023 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/06/2023 17:03

Expedição de Mandado.
01/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:57

Audiência Conciliação - JEC designada para 13/07/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
10/05/2023 12:26

Audiência Conciliação - JEC realizada para 10/05/2023 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/05/2023 01:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 22:28

Mandado devolvido dependência
01/02/2023 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.
01/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 16:06

Recebidos os autos.
30/01/2023 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2023 15:01

Expedição de Mandado.
30/01/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:59

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2022 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
30/01/2023 14:59

Audiência Conciliação designada para 10/05/2023 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/01/2023 00:48

Decorrido prazo de VULMURA SOCORRO BEZERRA SAMPAIO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:45

Decorrido prazo de MIRIAM PEREIRA MATEUS em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:31

Decorrido prazo de MIRIAM PEREIRA MATEUS em 26/01/2023 23:59.
10/01/2023 00:35

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
10/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 21:49

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC
03/11/2022 12:08

Audiência Conciliação não-realizada para 03/11/2022 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
16/08/2022 16:33

Mandado devolvido dependência
28/07/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.
28/07/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 10:45

Recebidos os autos.
27/07/2022 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/07/2022 10:45

Expedição de Mandado.
27/07/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:42

Audiência Conciliação designada para 03/11/2022 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
20/07/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:06

Juntada de ata da audiência cejusc
31/03/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 01:33

Conclusos para despacho
23/02/2022 00:19

Decorrido prazo de MIRIAM PEREIRA MATEUS em 31/01/2022 23:59.
17/01/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 00:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 00:02

Recebidos os autos do CEJUSC
10/01/2022 16:39

Juntada de Petição de juntada de ar
01/12/2021 15:38

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:16

Recebidos os autos.
16/11/2021 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/11/2021 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 13:36

Juntada de Certidão
30/10/2021 23:06

Audiência Conciliação designada para 22/04/2022 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
30/10/2021 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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