05/02/2022 13:26

Decorrido prazo de LUCAS ALEXANDRE HORAS PALHARES em 28/01/2022 23:59.
05/02/2022 13:21

Decorrido prazo de LISDAIANA FERREIRA LOPES em 28/01/2022 23:59.
05/02/2022 13:21

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 28/01/2022 23:59.
05/02/2022 13:21

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 28/01/2022 23:59.
05/02/2022 13:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/01/2022 23:59.
05/02/2022 13:21

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 28/01/2022 23:59.
05/02/2022 13:20

Decorrido prazo de GEOVANE CAMPOS MARTINS em 28/01/2022 23:59.
12/01/2022 09:47

Arquivado Definitivamente
12/01/2022 09:45

Juntada de Certidão
21/12/2021 16:00

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2021.
13/12/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:02

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 06/12/2021 23:59.
05/12/2021 11:19

Juntada de Petição de custas
02/12/2021 00:35

Publicado DESPACHO em 03/12/2021.
02/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 02:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 02:48

Expedido alvará de levantamento
24/11/2021 07:13

Conclusos para despacho
23/11/2021 18:09

Juntada de Petição de outras peças
20/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE GAMA PACHECO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2021.
10/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:10

Recebidos os autos
03/11/2021 10:43

Juntada de termo de triagem
06/08/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2021 00:16

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 02/08/2021 23:59:59.
09/07/2021 10:03

Juntada de Petição de outras peças
09/07/2021 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
09/07/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2021 18:26

Juntada de Petição de outras peças
08/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 00:40

Decorrido prazo de LUCAS ALEXANDRE HORAS PALHARES em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:36

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:36

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:31

Decorrido prazo de LISDAIANA FERREIRA LOPES em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:26

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:20

Decorrido prazo de ELIANE JORDAO DE SOUZA em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:20

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 24/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE GAMA PACHECO em 22/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 22:50

Juntada de Petição de recurso
31/05/2021 03:51

Publicado SENTENÇA em 01/06/2021.
31/05/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 00:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 00:38

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2021 16:59

Conclusos para decisão
30/03/2021 17:29

Juntada de Petição de outras peças
19/03/2021 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 09:04

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2021 22:20

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2021 08:00 Ji-Paraná - 2ª Vara Cível.
16/03/2021 16:40

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 07:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 12:37

Juntada de Petição de certidão
28/01/2021 08:31

Juntada de Certidão
27/01/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 09:14

Recebidos os autos.
27/01/2021 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7010550-33.2020.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA e outros Advogados do(a) AUTOR: LISDAIANA FERREIRA LOPES - RO9693, ELIANE JORDAO DE SOUZA - RO9652, LUCAS ALEXANDRE HORAS PALHARES - RO11037 Advogados do(a) AUTOR: LISDAIANA FERREIRA LOPES - RO9693, ELIANE JORDAO DE SOUZA - RO9652, LUCAS ALEXANDRE HORAS PALHARES - RO11037 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 16/03/2021 08:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 98406-6074, preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
26/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:20

Juntada de Certidão
26/01/2021 15:17

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 08:00 Ji-Paraná - 2ª Vara Cível.
26/01/2021 15:11

Juntada de Certidão
20/11/2020 11:22

Outras Decisões
13/11/2020 10:45

Conclusos para despacho
13/11/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
05/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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